TJCE - 0404297-13.2018.8.06.0001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 16:11
Conclusos para despacho
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02/12/2024 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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02/12/2024 15:34
Juntada de Certidão
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29/11/2024 10:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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26/11/2024 10:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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10/09/2024 16:41
Conclusos para decisão
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01/08/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:36
Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
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10/06/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0404297-13.2018.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Parte Exequente: REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: REQUERIDO: EDUARDO NASCIMENTO BARBOSA DESPACHO R.
H.
Ante o teor da petição de ID nº. 79907820, intimem-se a Fazenda Exequente (via sistema) e a Parte Executada (por seus advogados), para em 30 dias, (i) informarem se o débito exequendo foi objeto de parcelamento e acostar os documentos comprobatórios.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0- Execuções Fiscais, 9 de junho de 2024 .
RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito -
10/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87794235
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09/06/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87794235
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09/06/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 13:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/02/2024 14:34
Conclusos para despacho
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07/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/08/2023 07:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/08/2023 07:21
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/12/2022 09:41
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/12/2021 16:51
Mov. [38] - Conclusão
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07/10/2021 16:02
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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18/09/2021 14:34
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *
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06/07/2021 10:12
Mov. [35] - Desapensado: Desapensado o processo 0404297-13.2018.8.06.0001/01 - Classe: Tutela Cível - Assunto principal: Dívida Ativa
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06/07/2021 10:12
Mov. [34] - Apensado: Apenso o processo 0404297-13.2018.8.06.0001/01 - Classe: Tutela Cível - Assunto principal: Dívida Ativa
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28/06/2021 09:48
Mov. [33] - Certidão emitida
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17/06/2021 09:32
Mov. [32] - Certidão emitida
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14/06/2021 11:03
Mov. [31] - Mero expediente: R.H. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados em fls. 12/44, no prazo de trinta (30) dias.
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04/06/2021 08:19
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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01/06/2021 14:42
Mov. [29] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para PETIçãO CÃVEL (241)
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21/03/2021 10:46
Mov. [28] - Certidão emitida
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18/03/2021 21:36
Mov. [27] - Certidão emitida
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18/03/2021 21:36
Mov. [26] - Documento
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10/03/2021 15:24
Mov. [25] - Certidão emitida
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10/03/2021 15:24
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2021 15:23
Mov. [23] - Certidão emitida
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10/03/2021 15:21
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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10/03/2021 15:17
Mov. [21] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [20] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [19] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [18] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [17] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [16] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [15] - Documento
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10/03/2021 15:17
Mov. [14] - Petição
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07/05/2020 20:09
Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/063232-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2021 Local: Oficial de justiça - Andre Luis do Amaral Uchoa
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02/03/2020 10:53
Mov. [12] - Mero expediente: R.H. Diante do Aviso de Recebimento acostado às fls. 06, dando conta da inércia do executado, expeça-se o competente Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garant
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20/01/2020 15:30
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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25/11/2019 09:52
Mov. [10] - Incidente processual instaurado: Seq.: 01 - Exceções
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16/05/2019 14:33
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: À conclusão.
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04/04/2019 14:44
Mov. [8] - Decurso de Prazo
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12/03/2019 00:51
Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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07/03/2019 14:42
Mov. [6] - Certidão emitida
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13/02/2019 00:00
Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712438359TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Eduardo Nascimento Barbosa Diligência : 13/02/2019
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30/01/2019 15:41
Mov. [4] - Expedição de Carta
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22/01/2019 12:21
Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).
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13/11/2018 16:31
Mov. [2] - Conclusão
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13/11/2018 16:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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