16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162806616
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162806616
15/07/2025 00:00

Intimação

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 3000357-28.2024.8.06.0168 RECORRENTE: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: Enel Intime-se a parte ré para pagar o valor complementar da condenação, conforme cálculos do credor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do artigo 523, §1º do CPC.

Sem prejuízo, expeça-se Alvará em favor da parte credora da quantia já depositada no Id 149631255, por se tratar de valor incontroverso.

Solonópole, data da assinatura no sistema. JUIZ Núcleo de Produtividade Remota
14/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162806616
14/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 149759986
16/05/2025 00:00

Intimação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 3000357-28.2024.8.06.0168 RECORRENTE: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: Enel Considerando que a parte executada colacionou o comprovante do pagamento da obrigação de forma espontânea (Id n. 149631255), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários Solonópole/CE, data da assinatura eletrônica.

Francisco Eduardo Girão Braga Juiz Substituto em respondência
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149759986
15/05/2025 15:56

Processo Reativado
09/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:23

Juntada de despacho
23/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 10:51

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106960276
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106960276
11/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 3000357-28.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR REU: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação do Juiz desta unidade judiciária, para que possa imprimir andamento ao feito, INTIMO o(a) advogado(s) da parte recorrida para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10(dez) dias. Solonópole - Ceará, 10 de outubro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
10/10/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106960276
10/10/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 105472692
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105472692
23/09/2024 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105472692
20/09/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:03

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:14

Decorrido prazo de Enel em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 00:00

Publicado Citação em 11/06/2024. Documento: 85290463
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87839101
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3000357-28.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR REU: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, bem como para fins de organização de pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/06/2024 às 11h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/e73890 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. QR Code: Solonópole - Ceará, 7 de junho de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 85290463
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87839101
09/06/2024 16:28

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
09/06/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85290463
09/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87839101
07/06/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
24/05/2024 21:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
02/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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