STJ - 0185188-41.2011.8.06.0001

21/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 170194/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170194 - AgInt no AREsp 2163272 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO REGINALDO SANTIAGO DOS SANTOS e SANDRA HELENA MAXIMO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170194/2023 - AgInt no AREsp 2163272/CE

10/10/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

05/10/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000866-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170194/2023 - AgInt no AREsp 2163272/CE

09/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/05/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426024/2023

09/05/2023 12:15

Protocolizada Petição 426024/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170194/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170194/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170194/2023

09/03/2023 18:14

Protocolizada Petição 170194/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

16/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 13:20

Conheço do agravo de FRANCISCO REGINALDO SANTIAGO DOS SANTOS e SANDRA HELENA MAXIMO SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

14/09/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/07/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ