TJCE - 0201212-02.2022.8.06.0053

03/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 208954/2025 - AgInt

02/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208954 - AgInt no AREsp 2804498 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208954/2025 - AgInt no AREsp 2804498/CE

16/05/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208954/2025 - AgInt no AREsp 2804498/CE

15/04/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 208954/2025 - AgInt

14/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208954 - AgInt no AREsp 2804498 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para HELIENE TEIXEIRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 208954/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 208954/2025 -

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208954/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 208954/2025

13/03/2025 12:48

Protocolizada Petição 208954/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

17/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

10/12/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ