11/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:50

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de COSME PINHEIRO DE CASTRO em 08/10/2024 23:59.
21/11/2024 12:42

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14720737
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14720737
28/09/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14720737
26/09/2024 09:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIXADA - CNPJ: 23.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273321
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273321
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000586-73.2023.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273321
06/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 21:02

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2024 19:00

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 23:20

Recebidos os autos
08/08/2024 23:20

Conclusos para decisão
08/08/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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