22/07/2025 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:32

Juntada de despacho
18/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 16:01

Alterado o assunto processual
13/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:43

Juntada de Petição de resposta
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90323124
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90323124
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90323124
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Aracoiaba Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre os embargos.
05/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90323124
29/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 00:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

3000593-61.2019.8.06.0036 Recebidos hoje. Inicialmente altera-se a classe processual para cumprimento de sentença. Desse modo, requerido o cumprimento de sentença, adote-se as seguintes providências: A) Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme descrito no artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. B) Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo acima estipulado, incidirá a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor remanescente, na forma do parágrafo segundo, do artigo 523, do Código de Processo Civil. C) Ocorrendo o adimplemento voluntário do débito, INTIME-SE o Requerente para manifestar sua concordância com os valores depositados.

Em caso positivo, desde já autorizo a confecção de alvará para levantamento em nome do Requerente.

D) Considerando a ordem de preferência de penhora (artigo 835, do Código de Processo Civil), bem como a norma do artigo 771, do Codex de Ritos Civil, na hipótese de não ser comprovado o pagamento no prazo fornecido, autorizo a penhora on line de numerários em contas bancárias de titularidade do Executado, até o limite do valor devido.

Registro que a penhora se considerará realizada com o simples bloqueio de valores na conta bancária do Devedor, nos termos do Enunciado n.º 140, do FONAJE. E) Ainda, não sendo localizados ativos junto ao BACENJUD, proceda-se a consulta de veículos junto ao RENAJUD, e, em caso positivo, realize-se a penhora na forma do artigo 837, do Código de Processo Civil, vindo-me após os autos conclusos. F) Restando infrutíferas as medidas dos pontos "D" e "E", expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor do Executado. G) Em todos os casos (itens "D" ao "F"), efetivada a penhora, com fulcro no Enunciado n.º 117, do FONAJE, promova-se a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. H) Com embargos, abra-se vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre os embargos e, após, venham-me os autos conclusos. I) Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar. J) Inexistindo bens penhoráveis, INTIME-SE o Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, tal como autoriza a norma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA JUÍZA DE DIREITO
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87872953
11/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87872953
11/06/2024 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:53

Juntada de intimação de pauta
12/11/2021 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/11/2021 00:08

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 11/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 00:03

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2021 12:09

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:10

Juntada de Petição de recurso
17/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:26

Julgado improcedente o pedido
14/08/2021 00:22

Conclusos para julgamento
18/02/2021 11:17

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:17

Juntada de Certidão
12/08/2020 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 10:39

Conclusos para despacho
29/04/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 12:19

Outras Decisões
07/10/2019 11:42

Conclusos para despacho
02/10/2019 12:06

Audiência conciliação realizada para 27/09/2019 08:30 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
25/09/2019 12:30

Juntada de Petição de contestação
02/09/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 13:30

Juntada de Petição de certidão
02/09/2019 13:30

Juntada de Certidão
21/08/2019 12:30

Outras Decisões
28/06/2019 11:08

Conclusos para decisão
28/06/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 11:08

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 08:30 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
28/06/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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