27/06/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/06/2024 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
23/06/2024 13:47

Processo Desarquivado
19/06/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:04

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 86729047
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 86729047
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 86729047
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 86729047
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 86729047
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 86729047
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.

CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0011126-40.2016.8.06.0100 Promovente: MARIA NECI SOUSA Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA 1) RELATÓRIO Cuida-se de Ação de nulidade de negócio jurídico c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por MARIA NECI DE SOUSA em face de BANCO BRADESCO S/A.

Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (id. 56945577).

Parte demandada interpôs recurso inominado (id. 58147947).

Acórdão de id. 69572005, deu provimento parcial ao Recurso com a seguinte ementa: "RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

PARTE AUTORA ANALFABETA.

CONTRATO APRESENTADO PELA PROMOVIDA.

AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO E DE DUAS TESTEMUNHAS.

INOBSERVÂNCIA DA À EXIGÊNCIA DO ART. 595 DO CC.

DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

NULIDADE DO CONTRATO.

OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR NA FORMA SIMPLES OS VALORES DESCONTADOS.

DANO MORAL.

CARACTERIZADO.

RESSALVADO ENTENDIMENTO DO RELATOR.

VOTO FUNDADO NO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES (CPC, ART. 926).

JUROS LEGAIS QUE DEVEM OBSERVAR A REGRA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL.

APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO ÚNICO FATOR DE CORREÇÃO E JUROS LEGAIS.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO" O feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio nos autos o pedido de habilitação de herdeiro, diante do falecimento da autora MARIA NECI SOUSA (certidão de óbito no id. 78053204), sua filha ANA LÚCIA SOUSA, requereu a sua habilitação no feito. (id. 78053196).

Declaração de única herdeira constante no id. 78053205.

Procuração ad judicia e declaração de hipossuficiência no id. 78053207.

No id. 78567685, consta o termo de acordo realizado entre as partes, onde requereram a sua devida homologação.

Breve relato.

Decido fundamentadamente. 2) FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses da extinção do processo com resolução de mérito elencadas no art. 487 do Código de Ritos Cíveis, verifica-se a hipótese de homologação judicial da transigência estabelecida entre as partes.

No caso dos autos, ocorreu in totum a previsão legal encartada no inciso III, "b", do art. 487, do Estatuto Processual Civil, estando ausentes quaisquer causas impeditivas da transação entabulada.

Com efeito, a validade jurídica do pacto parece-me evidenciada, na medida em que material e juridicamente possível o objeto do acordo.

A licitude da avença apresenta-se, de igual, estampada na minuta de acordo, estando devidamente preservados os superiores interesses envolvidos na demanda.

A homologação do ajuste, portanto, é medida que se impõe. 3) DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Ante a irrecorribilidade da sentença homologatória (preclusão lógica), o trânsito em julgado opera-se imediatamente à intimação das partes, Arquive-se os autos com as cautelas de estilo.

Itapajé/CE, 24 de Maio de 2024.

Gabriela Carvalho Azzi Juíza Substituta
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86729047
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86729047
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86729047
12/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86729047
12/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86729047
12/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86729047
12/06/2024 12:03

Juntada de Certidão de publicação
26/05/2024 15:53

Homologada a Transação
23/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/01/2024 10:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:32

Juntada de despacho
21/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 10:31

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
06/06/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 16:50

Juntada de ato ordinatório
25/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 19:35

Juntada de Petição de recurso
05/04/2023 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2023.
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2023.
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2023.
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:40

Desentranhado o documento
03/04/2023 10:08

Juntada de Certidão de publicação
18/03/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2023 06:01

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2022 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2022 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2021 18:33

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/09/2021 10:47

Mov. [111] - Certidão emitida
27/09/2021 10:44

Mov. [110] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2021 22:06

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623
01/06/2021 12:42

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 20:12

Mov. [107] - Desapensado: Desapensado do processo 0007953-71.2017.8.06.0100 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Nulidade
27/04/2021 19:39

Mov. [106] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 08:36

Mov. [105] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/04/2021 20:14

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa
19/04/2021 20:14

Mov. [103] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa
19/04/2021 20:07

Mov. [102] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1.724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/04/2021 14:26

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00167098-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2021 18:34
16/04/2021 14:26

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00165740-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2021 10:57
16/04/2021 14:23

Mov. [99] - Conclusão
16/04/2021 14:23

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)
16/04/2021 14:23

Mov. [97] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [96] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [95] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [94] - Ofício
16/04/2021 14:23

Mov. [93] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [92] - Petição
16/04/2021 14:23

Mov. [91] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [90] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [89] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [88] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [87] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [86] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [85] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [84] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [83] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [82] - Petição
16/04/2021 14:23

Mov. [81] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)
16/04/2021 14:23

Mov. [79] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [78] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [77] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [76] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)
16/04/2021 14:23

Mov. [74] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [73] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [72] - Mandado
16/04/2021 14:23

Mov. [71] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [70] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [69] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [68] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [67] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [66] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [65] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [64] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [63] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [62] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [61] - Petição
16/04/2021 14:23

Mov. [60] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [59] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [58] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [57] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [56] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [55] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [54] - Documento
16/04/2021 14:23

Mov. [53] - Documento
09/11/2020 11:09

Mov. [52] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR962017955BI Situação : Cumprido Modelo : FAM - Ofício Genérico (Correios) Destinatário : Banco Bradesco
16/10/2020 12:27

Mov. [51] - Expedição de Ofício
17/08/2020 11:07

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325 Página: 858
14/08/2020 10:25

Mov. [49] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé
14/08/2020 10:25

Mov. [48] - Recebimento
07/04/2020 04:08

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2020 11:21

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2020 18:07

Mov. [44] - Expedição de Ofício
11/01/2020 03:22

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2019 06:07

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 01:57

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2019 22:35

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2019 10:22

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JULIANA PORTO SALES
18/06/2019 17:15

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2018 11:18

Mov. [37] - Apensado: Apensado ao processo 0007953-71.2017.8.06.0100 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Nulidade
10/04/2018 15:40

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A Petição foi apresentada tempestivamente pela parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
10/04/2018 15:40

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/04/2018 16:41

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição manifestação da parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
28/02/2018 08:24

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. SARAH PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
27/02/2018 10:16

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUCAS MORAIS FUNCIONARIO: CARMEM NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/03/2018 - Local: 2
27/02/2018 09:55

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
19/02/2018 08:20

Mov. [30] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/02/2018 11:44

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
30/11/2017 09:35

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO carta de citação e intimação da audiência de conciliação recebida pela parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
27/11/2017 16:17

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/11/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
24/11/2017 12:39

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO carta de intimação da audiência de conciliação recebida pela parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
24/11/2017 12:31

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de remessa da carta de intimação da audiência de conciliação enviada a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/11/2017 16:51

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/11/2017 16:50

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/11/2017 16:45

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
20/11/2017 08:01

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 08:20 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/11/2017 08:55

Mov. [20] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2017 16:45

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de diligência entregue a parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/10/2017 16:44

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/09/2017 16:00

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/09/2017 10:20

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO mandado de deligência expedido para a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/08/2017 18:46

Mov. [15] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2017 18:57

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/08/2017 18:55

Mov. [13] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2017 13:47

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/08/2017 13:44

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES a parte autora manifestou-se espontaneamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/08/2017 13:38

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestação manifestação da parte autora requerendo a juntada do comprovante de endereço e procuração. - Local:
20/07/2017 09:47

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/06/2017 12:36

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2017 13:38

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/01/2017 10:40

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2016 10:11

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2016 10:11

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2016 10:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2016 10:10

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/11/2016 10:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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