20/06/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/05/2025. Documento: 154947916
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154947916
16/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154947916
16/05/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 19:37

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 132394911
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 132394911
14/03/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132394911
14/03/2025 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2025 07:29

Processo Reativado
15/01/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:47

Transitado em Julgado em 25/11/2024
22/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 14:48

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111602676
24/10/2024 15:04

Confirmada a citação eletrônica
24/10/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111602676
22/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111602676
22/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:23

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
13/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 88004538
13/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 88004538
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 3000616-78.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: MARIA LÚCIA DE PAULA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A DA TUTELA PROVISÓRIA Consoante consignado na emenda de ID 85563573, os descontos na conta bancária da autora já cessaram em dezembro de 2019. INVERSÃO DO ÔNUS Considerando que se trata de relação de consumo, dado que é negativa para a autora a prova de que não procedeu à adesão ao pacote de serviços que gerou os descontos, inverto o ônus para os seguintes fins: a) Comprovar a contratação de serviço, junto ao réu; b) Autorização para implementação do desconto em conta bancária. DA LIMITAÇÃO DO OBJETO O pedido deve ser certo e determinado, não sendo viável pedido incerto - desta feita, limito o objeto da lide aos descontos praticados entre Dezembro/2018 e Outubro de 2019, na forma descrita na manifestação de ID 85563573. DO PROSSEGUIMENTO Designe-se a secretaria de Vara data para audiência UNA. Na sequência intime-se a parte autora e cite-se o réu; faça-se constar: i) que o não comparecimento da parte autora, importará em arquivamento; ii) a ausência do réu, implicará em revelia - e, exceto as vedações legais, presunção de veracidade dos fatos (como consequência material). Advirto, às partes, que não alcançada composição será aberto ao réu oportunidade para contestar, ato contínuo à autora para réplica - a instrução prosseguirá no mesmo ato, com oitiva de testemunhas presentes: as quais, não é necessário sejam previamente arroladas. Int. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES JUIZ SUBSTITUTO
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 88004538
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88004538
11/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:52

Conclusos para despacho
06/05/2024 21:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:59

Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78201703
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78201703
15/01/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78201703
15/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:15

Audiência Conciliação designada para 22/02/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
19/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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