23/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 01:14

Decorrido prazo de BEATRIZ FREIRE SOLON em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Decorrido prazo de AKACIO MATHEUS ALVES DOS ANJOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Decorrido prazo de ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19830594
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19830594
28/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19830594
25/04/2025 14:27

Conhecido o recurso de SHEYLIANE FERNANDES LOPES - CPF: *56.***.*57-20 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 16:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18901134
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18901134
24/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18901134
21/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18184095
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18184095
27/02/2025 12:11

Recebidos os autos
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18184095
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18184095
26/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18184095
26/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18184095
20/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:06

Recebidos os autos
20/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:06

Distribuído por sorteio
13/01/2025 00:00

Intimação

A parte promovente interpôs tempestivamente recurso inominado em face da sentença de ID 69740697, conforme petição de ID 109456655.

Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte recorrente/promovente, vez que preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Assim, considerando a presença dos requisitos de admissibilidade recursal (interesse processual, tempestividade e preparo), recebo o recurso inominado de ID 109456655 em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes recorridas/promovidas para, no prazo de 10 (dez) dias apresentarem contrarrazões ao recurso inominado de ID 109456655. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação das partes recorridas/promovidas.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/06/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente contrarrazões, em virtude de se tratar de embargos de declaração com efeito modificativo.

Transcorrido o prazo acima indicado, com ou sem manifestação da parte recorrida, retornem os autos conclusos para decisão de embargos de declaração.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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