TJCE - 0191193-98.2019.8.06.0001

05/11/2024 14:13

Conclusos para decisão

05/11/2024 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 111708711

31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111708711

30/10/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111708711

23/10/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial

23/10/2024 14:23

Conclusos para despacho

23/10/2024 10:13

Juntada de despacho

01/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 20:08

Conclusos para despacho

17/11/2023 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2023 23:59.

25/10/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2023 23:59.

06/10/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 16:23

Conclusos para decisão

26/09/2023 15:53

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2023. Documento: 67695580

15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67695580

14/09/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67695580

14/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023 17:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2023 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GALBA DO NASCIMENTO PINTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 13:10

Conclusos para despacho

23/05/2023 22:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 22:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.

22/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 17:15

Conclusos para despacho

27/02/2023 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2023 13:12

Juntada de documentos diversos

10/10/2022 04:33

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/06/2021 13:37

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

24/06/2021 13:36

Mov. [58] - Certidão emitida

24/06/2021 11:31

Mov. [57] - Sem efeito suspensivo: Recebo o presente recurso inominado somente no efeito devolutivo, eis que subsiste medida concessiva de tutela de urgência, conforme exegese contida no Enunciado 61 do FONAJEF. Sigam os autos à douta Turma Recursal. Expe

20/06/2021 12:37

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

07/06/2021 10:55

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02098831-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/06/2021 10:33

30/05/2021 09:56

Mov. [54] - Certidão emitida

25/05/2021 19:10

Mov. [53] - Conclusão

25/05/2021 14:59

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02074639-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/05/2021 14:27

20/05/2021 21:32

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 2614

19/05/2021 11:52

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021 11:08

Mov. [49] - Certidão emitida

19/05/2021 11:08

Mov. [48] - Documento Analisado

18/05/2021 10:51

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2021 15:35

Mov. [46] - Concluso para Despacho

13/03/2021 09:47

Mov. [45] - Certidão emitida

10/03/2021 09:53

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01924974-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 10/03/2021 09:22

08/03/2021 11:33

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01919373-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/03/2021 11:00

04/03/2021 21:36

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021 15:58

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01914235-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/03/2021 15:32

04/03/2021 15:58

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0191193-98.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2021 15:57

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

03/03/2021 02:02

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021 15:28

Mov. [37] - Certidão emitida

02/03/2021 15:27

Mov. [36] - Certidão emitida

02/03/2021 15:27

Mov. [35] - Documento Analisado

02/03/2021 15:12

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021 18:15

Mov. [33] - Concluso para Despacho

04/01/2021 21:29

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01801287-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/01/2021 21:22

10/12/2020 18:29

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01609899-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2020 18:19

19/06/2020 11:13

Mov. [30] - Concluso para Sentença

18/06/2020 15:13

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/06/2020 15:13

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

18/06/2020 15:13

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

15/06/2020 15:09

Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020 10:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho

14/05/2020 10:07

Mov. [24] - Petição

16/04/2020 13:46

Mov. [23] - Concluso para Sentença

06/03/2020 07:27

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/03/2020 11:27

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00879397-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/03/2020 14:08

08/01/2020 14:04

Mov. [20] - Certidão emitida

20/12/2019 23:03

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019 09:40

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019 06:49

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01742182-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/12/2019 06:43

13/12/2019 10:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01737005-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2019 09:45

12/12/2019 12:05

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1033/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2280

03/12/2019 12:26

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2019 11:25

Mov. [13] - Certidão emitida

29/11/2019 15:54

Mov. [12] - Concluso para Despacho

29/11/2019 14:59

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01709905-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2019 14:32

24/11/2019 14:01

Mov. [10] - Certidão emitida

24/11/2019 14:01

Mov. [9] - Documento

24/11/2019 14:00

Mov. [8] - Documento

20/11/2019 17:37

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/273632-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

20/11/2019 11:54

Mov. [6] - Certidão emitida

20/11/2019 09:55

Mov. [5] - Certidão emitida

20/11/2019 09:52

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/11/2019 18:50

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019 18:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

13/11/2019 18:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio