25/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:02

Transitado em Julgado em 25/11/2024
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MONALISA DE OLIVEIRA SOARES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ROMMEL ROGERIO PAZ em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MONALISA DE OLIVEIRA SOARES em 30/09/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ROMMEL ROGERIO PAZ em 30/09/2024 23:59.
29/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 22:29

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido
29/10/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição de agravo interno
30/08/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 23:06

Conhecido o recurso de ROMMEL ROGERIO PAZ - CPF: *43.***.*41-80 (RECORRENTE) e provido em parte
30/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2024 14:14

Recebidos os autos
30/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio
13/06/2024 00:00

Intimação

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Empós, com ou sem a peça, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Exp. nec.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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