TJCE - 0153217-57.2019.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 01:03
Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104239275
-
16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104239275
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0153217-57.2019.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO GILBERTO MAIA DOS REIS e outros (2) REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal.
Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito -
13/09/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104239275
-
13/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 14:54
Juntada de despacho
-
21/03/2024 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/03/2024 00:25
Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 20/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 79967689
-
26/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 79967689
-
25/02/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79967689
-
22/02/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 01:08
Decorrido prazo de ANGELA MARIA COELHO em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 72881874
-
20/01/2024 17:18
Juntada de Petição de apelação
-
12/01/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 72881874
-
09/01/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72881874
-
09/01/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:46
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2023 19:15
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 06:41
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 00:20
Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
04/04/2022 09:39
Mov. [24] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
04/04/2022 09:37
Mov. [23] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
16/03/2022 22:26
Mov. [22] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária (SEJUD) para certificar o decurso de prazo do despacho de pág. 51, tendo em vista a certidão de pág. 55. Certifique-se.
-
15/03/2022 16:59
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
09/03/2022 17:57
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2022 20:15
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 2800
-
07/03/2022 11:39
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2022 11:35
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2021 20:56
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715
-
11/10/2021 09:34
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0461/2021 Teor do ato: Advogados(s): Angela Maria Coelho (OAB 4589/CE)
-
11/10/2021 08:17
Mov. [14] - Documento Analisado
-
08/10/2021 10:29
Mov. [13] - Mero expediente
-
05/12/2019 07:27
Mov. [12] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 06
-
21/10/2019 13:02
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
21/10/2019 13:01
Mov. [10] - Decurso de Prazo
-
27/08/2019 12:11
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2201 Página: 432/434
-
09/08/2019 12:17
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0185/2019 Teor do ato: Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se o Estado do Ceará. Expediente necessário. Advogados(s): Angela Maria Coelho (OAB 4589/CE)
-
07/08/2019 18:47
Mov. [7] - Certidão emitida
-
07/08/2019 18:47
Mov. [6] - Documento
-
05/08/2019 14:32
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/184227-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
01/08/2019 14:48
Mov. [4] - Antecipação de tutela: Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se o Estado do Ceará. Expediente necessário.
-
26/07/2019 13:52
Mov. [3] - Mudança de classe: Evoluída a classe de AçãO CIVIL PúBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
-
26/07/2019 10:33
Mov. [2] - Conclusão
-
26/07/2019 10:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
CERTIDÃO (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0284895-30.2021.8.06.0001
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Caixa de Assistencia dos Serv Fazendario...
Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/02/2024 16:08
Processo nº 0201486-69.2022.8.06.0051
Municipio de Boa Viagem
Maria Daiane da Silva
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/05/2024 09:26
Processo nº 3000036-71.2023.8.06.0024
Edificio Condominio Aldeota Sul
Maria Aureni das Neves
Advogado: Francisco Gomes Coelho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/01/2023 10:47
Processo nº 3000903-77.2019.8.06.0065
Monica Pires Leitao Soares - ME
Rogemila Martins dos Santos
Advogado: Histembergh Fernandes da Costa Brito Jun...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/04/2019 21:43
Processo nº 3000938-87.2024.8.06.0024
Juliana Oselame Macedo Zanaqui
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Juliana Oselame Macedo Zanaqui
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/06/2024 12:09