30/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
25/07/2025 20:01

Não conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
14/07/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/07/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025 08:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
03/07/2025 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Procuradoria do Municipio de Ibicuitinga

Jose Clotenir Freire de Lima

Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/03/2024 08:11

Procomp Amazonia Industria Eletronica Lt...

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Marcelo Salles Annunziata

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2022 16:12

Procomp Amazonia Industria Eletronica Lt...

Coordenador de Administracao Tributaria ...

Advogado: Marcelo Salles Annunziata

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/12/2023 11:37

Procuradoria do Municipio de Tejucuoca

Maria Elenilce Pinto

Advogado: Valdecy da Costa Alves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2024 11:51

Estado do Ceara

Antonia Diniz Cavalcante

Advogado: Gabriel Uchoa Araujo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2024 12:40