TJCE - 0006466-42.2017.8.06.0108
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 23:51
Desentranhado o documento
-
05/08/2025 23:51
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
05/08/2025 23:47
Juntada de ordem de bloqueio
-
10/05/2025 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 09/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:55
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:55
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150365973
-
23/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150365973
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel.
Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0006466-42.2017.8.06.0108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: DENNYS GOMES DE CARVALHO Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: CE34266 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAGUARUANA Advogado: MARCIO CAVALCANTE ARAUJO OAB: CE24799 DESPACHO Conclusos etc. Considerando o efetivo sequestro junto ao SISBAJUD, conforme documento acostado no ID 150364608, intime-se o Município de Jaguaruana, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventuais excedentes. Apresentada impugnação dentro do prazo, retornem-me os autos conclusos. Não apresentada a impugnação dentro do prazo, à Secretaria para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta judicial à disposição deste Juízo. Em seguida, expeça-se alvará de transferência de valores, conforme dados bancários inseridos nos ofícios, em favor da parte exequente (ID 85623659) e patrono (ID 85623663), e valores consignados abaixo (decisão ID 124242447): ROPV nº 14949934 - valor atualizado R$ 9.556,36 (nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) - ID 124242445 ROPV nº 14949933- valor atualizado R$ 955,63 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 124242446 Após a realização dos expedientes necessários, voltem os presentes autos conclusos para diligências no sistema SAPRE e posterior arquivamento. Ciência ao autor (DJe).
Expedientes necessários (Prefeitura- Portal-05 dias) Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito -
22/04/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150365973
-
22/04/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 17:24
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 17:17
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
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08/04/2025 16:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/03/2025 21:54
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 21:49
Juntada de ordem de bloqueio
-
11/11/2024 11:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/11/2024 15:56
Juntada de planilha de cálculo
-
10/11/2024 15:49
Conclusos para despacho
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30/08/2024 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 29/08/2024 23:59.
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02/07/2024 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 01/07/2024 23:59.
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27/06/2024 01:25
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
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17/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 85630384
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17/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 85630384
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14/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 85630384
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13/06/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85630384
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13/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 13:38
Conclusos para despacho
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07/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 11:56
Juntada de Ofício
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07/05/2024 11:54
Juntada de Ofício
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07/05/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
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07/05/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 08:54
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
05/10/2023 09:27
Mov. [103] - Certidão emitida
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04/10/2023 16:02
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2023 11:20
Mov. [101] - Concluso para Despacho
-
25/05/2023 14:23
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
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24/05/2023 14:19
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01802134-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2023 13:44
-
20/04/2023 00:49
Mov. [98] - Certidão emitida
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19/04/2023 14:27
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
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18/04/2023 18:23
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01801522-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 18/04/2023 18:09
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12/04/2023 09:15
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053
-
09/04/2023 22:47
Mov. [94] - Certidão emitida
-
07/04/2023 11:34
Mov. [93] - Certidão emitida
-
07/04/2023 11:31
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2023 09:43
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2023 19:39
Mov. [90] - Concluso para Despacho
-
28/03/2023 19:39
Mov. [89] - Certidão emitida
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28/03/2023 19:37
Mov. [88] - Expedição de precatório/rpv
-
28/03/2023 19:28
Mov. [87] - Expedição de precatório/rpv
-
17/03/2023 12:14
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 13:41
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01800736-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/02/2023 13:40
-
23/02/2023 21:47
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 24/02/2023 Numero do Diario: 3022
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20/02/2023 02:32
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2023 14:49
Mov. [82] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2023 09:37
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
15/02/2023 09:35
Mov. [80] - Decurso de Prazo
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25/09/2022 00:50
Mov. [79] - Certidão emitida
-
14/09/2022 10:14
Mov. [78] - Certidão emitida
-
14/09/2022 10:13
Mov. [77] - Certidão emitida
-
12/08/2022 09:41
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2022 11:10
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
04/07/2022 14:17
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WJAG.22.01802241-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/07/2022 14:13
-
21/09/2021 21:23
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0479/2021 Data da Publicacao: 22/09/2021 Numero do Diario: 2700
-
20/09/2021 02:05
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2021 11:46
Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2021 14:07
Mov. [70] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/12/2020 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
-
06/10/2020 08:49
Mov. [69] - Recurso Eletrônico
-
06/10/2020 08:46
Mov. [68] - Certidão emitida
-
06/10/2020 08:42
Mov. [67] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
-
06/10/2020 08:40
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
-
29/09/2020 07:10
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166991-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/09/2020 06:43
-
03/09/2020 11:08
Mov. [64] - Conclusão
-
03/09/2020 11:08
Mov. [63] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [62] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [61] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [60] - Petição
-
03/09/2020 11:08
Mov. [59] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [58] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [57] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [56] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [55] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [54] - Petição
-
03/09/2020 11:08
Mov. [53] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [52] - Petição
-
03/09/2020 11:08
Mov. [51] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [50] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [49] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [48] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [47] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [46] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [45] - Petição
-
03/09/2020 11:08
Mov. [44] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [43] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [42] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [41] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [40] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [39] - Documento
-
03/09/2020 11:08
Mov. [38] - Documento
-
17/06/2020 20:12
Mov. [37] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2020 19:13
Mov. [36] - Recebimento
-
17/06/2020 19:13
Mov. [35] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
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19/02/2020 12:15
Mov. [34] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: MAGNO ROCHA THE MOTA
-
19/02/2020 12:10
Mov. [33] - Recebimento
-
19/02/2020 10:24
Mov. [32] - Recebimento
-
19/02/2020 08:24
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00165139-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/02/2020 14:37
-
29/11/2019 14:20
Mov. [30] - Remessa | Ao municipio de Jaguaruana/CE
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19/11/2019 04:16
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2019 Data da Publicacao: 13/02/2019 Numero do Diario: 2080
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12/11/2019 10:03
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0786/2019 Data da Disponibilizacao: 07/11/2019 Data da Publicacao: 08/11/2019 Numero do Diario: 2262 Pagina: 839/840
-
06/11/2019 15:24
Mov. [27] - Informação
-
06/11/2019 12:35
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2019 11:45
Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2019 12:29
Mov. [24] - Conclusão
-
18/06/2019 11:30
Mov. [23] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Civel - Numero: 80001 - Protocolo: PJAG19000015371
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18/06/2019 11:30
Mov. [22] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Civel - Numero: 80000 - Protocolo: PJAG19000015026
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08/04/2019 13:36
Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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28/03/2019 13:59
Mov. [20] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
28/03/2019 13:59
Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Valber Luan Lima Valente
-
28/03/2019 13:43
Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
-
27/02/2019 17:34
Mov. [17] - Mandado
-
27/02/2019 17:33
Mov. [16] - Mandado
-
14/02/2019 14:38
Mov. [15] - Expedição de Mandado
-
11/02/2019 13:36
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0116/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 28/03/2019 Hora 13:00 Local: CEJUSC Situacao: Pendente Advogados(s): Jose Roberto de Oliveira Junior (OAB 34266-0/CE)
-
07/02/2019 17:22
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/03/2019 Hora 13:00 Local: CEJUSC Situacao: Realizada
-
31/01/2019 16:26
Mov. [12] - Mero expediente | (X) Recebo a emenda retro. Designe-se audiencia de conciliacao;
-
08/06/2018 13:35
Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
08/06/2018 13:33
Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
21/05/2018 16:58
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
02/03/2018 17:39
Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
02/03/2018 17:33
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
09/01/2018 16:56
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
09/01/2018 16:56
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
09/01/2018 16:55
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
09/01/2018 16:55
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
09/01/2018 16:55
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
27/11/2017 16:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2017
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor • Arquivo
Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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