21/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 12:14

Desentranhado o documento
21/05/2025 12:13

Juntada de termo circunstanciado
21/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:31

Alterado o assunto processual
16/05/2025 08:28

Alterado o assunto processual
09/04/2025 16:19

Alterado o assunto processual
05/02/2025 09:02

Decorrido prazo de ABDIAS FILHO XIMENES GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:51

Decorrido prazo de ABDIAS FILHO XIMENES GOMES em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132163120
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132163120
13/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3000492-46.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: BENICIO SOUSA DOS SANTOS REU: BANRISUL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. COREAÚ, 10 de janeiro de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DA LIMA Diretor de Secretaria
10/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132163120
10/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/11/2024 01:31

Decorrido prazo de BENICIO SOUSA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso
30/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:16

Juntada de ata de audiência de conciliação
14/08/2024 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ABDIAS FILHO XIMENES GOMES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89695662
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89695662
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Tel 88 3645 1255, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3000492-46.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: BENICIO SOUSA DOS SANTOS REU: BANRISUL SA CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 14 de agosto de 2024, às 11:00. O referido é verdade.

Dou fé. Segue o link para entrar na sala de audiência https://link.tjce.jus.br/29e780 Contato da Unidade Judiciaria -Whatsapp (88) 36451255 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
22/07/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89695662
22/07/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
10/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ABDIAS FILHO XIMENES GOMES em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 81076148
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 81076148
17/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de CoreaúVara Única da Comarca de Coreaú PROCESSO: 3000492-46.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: BENICIO SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABDIAS FILHO XIMENES GOMES - CE18015 POLO PASSIVO:BANRISUL SA Recebo a petição inicial, por encontra-se na sua devida forma.

Defiro a gratuidade de justiça.

Adoto o rito do Juizado Especial para o processamento desta ação, previsto na Lei n. 9.099/95.Considerando ser a inversão do ônus da prova uma regra de instrução, INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO por entender que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC para que a parte requerida traga aos autos contratos que comprove a contratação dos serviços cobrados. À secretaria de vara para designar sessão de conciliação em data desimpedida, nos termos do art. 16 da lei n. 9.099/95. Proceda-se à citação das rés no endereço indicado na inicial, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, oportunidade em que poderá apresentar contestação oral ou escrita, advertindo-o(a) de que o não comparecimento importará em presunção de veracidade das alegações formuladas pelo(a) autor(a), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Intime-se o(a) autor(a) a comparecer ao ato audiencial, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, I, da lei n. 9.099/95. Na mesma oportunidade, deverá o Autor apresentar réplica à contestação caso seja ventilada preliminares, bem como as partes deverão especificar a produção de prova, sob pena de preclusão do ato processual.

Analisarei o pedido liminar após o firmamento do contraditório. Expedientes necessários.Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães Juíz de Direito
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 81076148
14/06/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81076148
29/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 22:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/03/2024 21:38

Conclusos para decisão
03/03/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 21:38

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 14:10 Vara Única da Comarca de Coreaú.
03/03/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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