TJCE - 0050764-60.2020.8.06.0126

20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154816658

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154816658

16/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154816658

16/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025 15:11

Conclusos para decisão

24/01/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/06/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88108514

13/06/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88108514

13/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 16:58

Conclusos para decisão

01/03/2024 09:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80344706

26/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 14:37

Conclusos para decisão

24/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 16:46

Conclusos para despacho

03/03/2023 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2023 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 17:15

Conclusos para despacho

30/01/2023 18:32

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/11/2022 11:05

Mov. [47] - Conclusão

29/11/2022 11:05

Mov. [46] - Trânsito em julgado: Em 07/11/2022 comforme certidão de p. 218.

29/11/2022 11:04

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado

21/11/2022 17:10

Mov. [44] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime

21/02/2022 16:15

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

21/02/2022 16:00

Mov. [42] - Certidão emitida

15/02/2022 16:02

Mov. [41] - Mero expediente: Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Expedientes necessários.

04/02/2022 15:19

Mov. [40] - Conclusão

04/02/2022 14:21

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01800568-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/02/2022 13:59

31/01/2022 14:03

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2022 Data da Disponibilização: 31/01/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 06/2022 Página:

31/01/2022 14:01

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0006/2022 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

26/01/2022 16:09

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º).

06/12/2021 11:59

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175467-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/12/2021 11:43

24/11/2021 16:48

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175141-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 16:28

24/10/2021 00:25

Mov. [33] - Certidão emitida

13/10/2021 13:18

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 71/2021 Página:

13/10/2021 13:16

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0071/2021 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

13/10/2021 09:39

Mov. [30] - Certidão emitida

13/10/2021 08:58

Mov. [29] - Informação

08/10/2021 19:23

Mov. [28] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

26/07/2021 12:00

Mov. [27] - Informação

12/04/2021 10:22

Mov. [26] - Conclusão

09/04/2021 06:01

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00168089-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/04/2021 05:58

09/04/2021 06:01

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0050764-60.2020.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

09/04/2021 06:00

Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/04/2021 11:24

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: Página:

06/04/2021 11:22

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2021 07:26

Mov. [20] - Certidão emitida

23/03/2021 08:36

Mov. [19] - Certidão emitida

22/03/2021 14:38

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021 11:17

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/02/2021 18:05

Mov. [16] - Concluso para Sentença

10/02/2021 15:34

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00166112-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/02/2021 15:19

05/02/2021 13:39

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 07/2021 Página:

05/02/2021 13:37

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (

02/02/2021 17:02

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

25/01/2021 11:34

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/01/2021 10:18

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165339-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2021 10:10

11/01/2021 10:29

Mov. [9] - Conclusão

11/01/2021 10:29

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021 10:29

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

23/12/2020 00:39

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2020 07:18

Mov. [5] - Certidão emitida

16/11/2020 16:38

Mov. [4] - Certidão emitida

02/10/2020 15:40

Mov. [3] - Decisão Proferida: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, juntando todos os documentos necessários para infirmar o alegado pela autora.

25/09/2020 16:39

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2020 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio