15/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 10:03

Alterado o assunto processual
27/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137757632
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137757632
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137757632
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137757632
10/03/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137757632
10/03/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137757632
06/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:31

Decorrido prazo de THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:31

Decorrido prazo de WALTER AMARAL KERR PINHEIRO em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 132351926
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 132351926
24/01/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132351926
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132351926
23/01/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132351926
23/01/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132351926
23/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/12/2024 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126241921
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126241921
26/11/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126241921
26/11/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:17

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88021887
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88021887
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza- CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3004495-54.2024.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA REU: ESTADO DO CEARA Intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 CPC/15.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88021887
13/06/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88021887
12/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:49

Decorrido prazo de WALTER AMARAL KERR PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:43

Decorrido prazo de WALTER AMARAL KERR PINHEIRO em 27/03/2024 23:59.
24/03/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80395622
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80395622
29/02/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80395622
29/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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