TJCE - 0050262-53.2019.8.06.0160

18/07/2024 17:59

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 17:59

Juntada de Certidão

18/07/2024 17:59

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 04/07/2024 23:59.

28/06/2024 02:01

Decorrido prazo de BRENO LOPES PAIVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 02:00

Decorrido prazo de BRENO LOPES PAIVA em 27/06/2024 23:59.

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88109105

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88109105

14/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88109105

13/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88109105

13/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 12:44

Juntada de Certidão

11/06/2024 15:48

Extinta a punibilidade por prescrição

10/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento

12/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 16:38

Conclusos para despacho

19/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 13:32

Conclusos para despacho

12/05/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023 17:31

Juntada de ata da audiência

16/02/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023 08:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023 12:07

Expedição de Mandado.

24/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 11:40

Audiência Preliminar designada para 17/02/2023 11:15 Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria.

26/11/2022 06:49

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022 10:37

Mov. [28] - Correção de classe: Classe retificada de CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME (272)/Corrigida a classe de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Co

04/03/2022 18:29

Mov. [27] - Mero expediente: Cumpra-se a cota ministerial. Intimem-se. Expedientes necessários.

03/03/2022 13:32

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2022 15:17

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01300362-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/03/2022 19:45

01/03/2022 11:31

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Distribuição por ecaminhamento de acordo com a portaria 254-2022

01/03/2022 11:31

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Distribuição por ecaminhamento de acordo com a portaria 254-2022

22/02/2022 14:27

Mov. [22] - Certidão emitida

21/02/2022 15:55

Mov. [21] - Mero expediente: Em face da certidão de pág. 25, abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional. Expediente necessário.

17/02/2022 14:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/01/2021 11:47

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020 do TJCE

08/01/2021 11:47

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 do TJCE

27/07/2020 17:01

Mov. [17] - Documento

06/05/2020 17:22

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020 11:33

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020 11:28

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido foi enviado para a Coordenadoria de Mandados deste Fórum na data de hoje.

12/03/2020 17:26

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2020/000793-0 Situação: Cancelado em 14/10/2022 Local: Oficial de justiça -

12/03/2020 15:33

Mov. [12] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06 de maio de 2020, às 09:50h *. O referido é verdade. Dou fé.

12/03/2020 14:18

Mov. [11] - Audiência Designada: Tentativa de Conciliação Data: 06/05/2020 Hora 09:50 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

12/03/2020 14:13

Mov. [10] - Documento

12/03/2020 14:11

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que foram encontrados outros processos criminais em andamento e outros já julgados envolvendo o autor do fato, conforme consulta anexo, bem como de que o mesmo não foi beneficiado com o instituto

10/03/2020 09:01

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00395272-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/03/2020 08:29

03/03/2020 15:57

Mov. [7] - Certidão emitida

10/02/2020 12:09

Mov. [6] - Mero expediente: Assim sendo, designe data e horário para a realização de audiência una, para que seja realizada a tentativa de conciliação das partes e eventual proposta de Composição Civil dos Danos. Caso não logre êxito, seja proposto pelo M

21/11/2019 15:07

Mov. [5] - Concluso para Despacho

21/11/2019 09:40

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00045336-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/11/2019 09:20

14/11/2019 16:12

Mov. [3] - Certidão emitida

06/11/2019 09:38

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para

01/11/2019 13:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio