TJCE - 0159368-73.2018.8.06.0001

28/04/2025 17:42

Arquivado Definitivamente

12/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 13:50

Conclusos para despacho

07/04/2025 13:50

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/10/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DE SALES NETO em 24/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107062064

16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107062064

15/10/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107062064

12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/10/2024 23:59.

11/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 15:02

Conclusos para decisão

09/10/2024 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024 16:15

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE DE SALES NETO em 26/09/2024 23:59.

23/09/2024 17:55

Expedição de Ofício.

19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104717490

18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104717490

17/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104717490

17/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 12:34

Conclusos para despacho

23/08/2024 18:15

Juntada de decisão

06/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 15:32

Conclusos para despacho

24/06/2023 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023 08:03

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023 08:03

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA PAIVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 14:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 14:38

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023 14:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 03:35

Decorrido prazo de EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/06/2023 23:59.

30/05/2023 02:42

Decorrido prazo de JOSE DE SALES NETO em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023.

07/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 20:39

Concedida a Segurança a FRANCISCO JAIR GOMES DA SILVA - CPF: *42.***.*96-72 (LITISCONSORTE)

29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE SALES NETO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA PAIVA em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 19:41

Conclusos para julgamento

13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.

12/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023 13:49

Conclusos para despacho

04/11/2022 13:27

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 09:32

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2022 10:11

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02451093-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2022 09:43

17/10/2022 19:10

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0551/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949

14/10/2022 01:33

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0551/2022 Teor do ato: Intime-se o impetrante para falar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as preliminares suscitadas na peça de fls. 43/58, e documentos de fls. 59/63. Advogados(s): Jose de

13/10/2022 11:59

Mov. [29] - Documento Analisado

05/10/2022 08:55

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se o impetrante para falar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as preliminares suscitadas na peça de fls. 43/58, e documentos de fls. 59/63.

27/04/2022 15:13

Mov. [27] - Conclusão

14/05/2021 12:06

Mov. [26] - Certidão emitida

30/04/2021 18:46

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

29/04/2021 11:35

Mov. [24] - Concluso para Despacho

29/04/2021 09:46

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02020533-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2021 09:21

29/04/2021 00:50

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 2598

27/04/2021 11:31

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021 09:59

Mov. [20] - Documento Analisado

24/04/2021 17:01

Mov. [19] - Mero expediente: Com fundamento no artigo 10 do CPC, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 5 dias úteis, manifestar-se a respeito de eventual reconhecimento da inidoneidade da via eleita para o debate da questão, haja vista a necessid

05/09/2019 15:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

30/08/2019 21:28

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01512245-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2019 16:59

16/01/2019 12:14

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

06/11/2018 10:55

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2018 09:56

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10651964-3 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 05/11/2018 09:22

27/10/2018 08:37

Mov. [13] - Certidão emitida

24/10/2018 16:07

Mov. [12] - Certidão emitida

24/10/2018 16:06

Mov. [11] - Documento

24/10/2018 16:02

Mov. [10] - Documento

21/10/2018 12:15

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2012 Página: 637

18/10/2018 09:43

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0298/2018 Teor do ato: Notifiquem-se a(s) autoridade(s) coatora(s), para que preste(m) informações em 10 (dez) dez dias. Cientifique-se o DETRAN, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei

17/10/2018 12:16

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/237613-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha

17/10/2018 09:58

Mov. [6] - Certidão emitida

17/10/2018 09:50

Mov. [5] - Certidão emitida

16/10/2018 17:42

Mov. [4] - Citação: notificação/Notifiquem-se a(s) autoridade(s) coatora(s), para que preste(m) informações em 10 (dez) dez dias. Cientifique-se o DETRAN, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09. EXP. NEC.

12/09/2018 16:42

Mov. [3] - Conclusão

30/08/2018 10:17

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2018 10:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio