TJCE - 0050144-65.2019.8.06.0164

28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 12:04

Conclusos para despacho

27/08/2024 14:28

Recebidos os autos

27/08/2024 14:28

Juntada de relatório

08/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 10:09

Juntada de Certidão

08/05/2024 10:08

Juntada de Informações

06/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 09:43

Conclusos para despacho

23/01/2024 09:40

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual

20/11/2022 00:25

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/09/2022 08:57

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/09/2022 08:55

Mov. [41] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

26/05/2022 00:59

Mov. [40] - Certidão emitida

26/05/2022 00:59

Mov. [39] - Certidão emitida

13/05/2022 15:05

Mov. [38] - Certidão emitida

13/05/2022 15:05

Mov. [37] - Certidão emitida

13/05/2022 08:52

Mov. [36] - Certidão emitida

13/05/2022 08:52

Mov. [35] - Certidão emitida

12/05/2022 18:37

Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 15:20

Mov. [33] - Certidão emitida

04/05/2022 09:04

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/04/2022 08:52

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital no dia 21/03/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

11/03/2022 10:28

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que anexei aos autos a publicação do edital.

11/03/2022 10:27

Mov. [29] - Documento

04/02/2022 17:11

Mov. [28] - Expedição de Edital

04/02/2022 10:18

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o edital para publicação, conforme recibo.

04/02/2022 10:18

Mov. [26] - Documento

10/11/2021 11:39

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021 16:34

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conclua-se os expedientes de fls.43. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de novembro de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

10/06/2021 13:31

Mov. [23] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 09:02

Mov. [22] - Concluso para Despacho

25/05/2021 10:23

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167165-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/05/2021 09:41

23/04/2021 13:37

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021 09:24

Mov. [19] - Certidão emitida

23/04/2021 09:24

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 21 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de abril de 2021.

23/04/2021 09:22

Mov. [17] - Informação

22/04/2021 18:46

Mov. [16] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

19/02/2021 22:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/02/2021 22:23

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021 10:05

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021 10:05

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

02/12/2020 11:33

Mov. [11] - Certidão emitida

02/12/2020 11:32

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2020 09:01

Mov. [9] - Certidão emitida

17/08/2020 09:00

Mov. [8] - Expedição de Carta

10/08/2020 16:04

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020 09:44

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/07/2020 15:33

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166545-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 14:01

13/04/2020 13:17

Mov. [4] - Certidão emitida

09/01/2020 14:21

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 15:20

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio