TJCE - 3000283-08.2023.8.06.0168
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 10:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 05:36
Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Ceará em 27/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:00
Publicado Citação em 12/06/2025. Documento: 159839997
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11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159839997
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10/06/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 21:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 09:33
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159839997
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10/06/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:37
Juntada de ato ordinatório
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15/04/2025 10:44
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
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03/11/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 16:09
Conclusos para despacho
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30/08/2024 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Ceará em 29/08/2024 23:59.
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14/08/2024 22:56
Juntada de Petição de parecer
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09/08/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 19:28
Conclusos para despacho
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03/07/2024 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE em 02/07/2024 23:59.
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17/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88142204
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17/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88142204
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.
Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do processo: 3000283-08.2023.8.06.0168 Assunto: [Ameaça] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: MP / OFENDIDO: Ministério Público do Ceará Requerido: MARIA LENE PINHEIRO BEZERRA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCA AUCICARLA BEZERRA LEITE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) requerida, MARIA LENE PINHEIRO BEZERRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos acerca da proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/1995 (Id. 87670625). Solonópole - Ceará, 13 de junho de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ -
14/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88142204
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13/06/2024 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88142204
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13/06/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2024 13:00
Conclusos para decisão
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04/06/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 13:51
Conclusos para despacho
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09/02/2024 09:24
Juntada de ata da audiência
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06/02/2024 06:37
Decorrido prazo de MARIA LENE PINHEIRO BEZERRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 06:36
Decorrido prazo de NEURILANIA MARIA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2024 20:55
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2024 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 20:39
Juntada de Petição de diligência
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08/01/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/01/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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03/01/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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03/01/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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03/01/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2024 10:47
Juntada de mandado
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03/01/2024 10:38
Juntada de mandado
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11/12/2023 15:01
Juntada de ato ordinatório
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15/08/2023 04:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 15:56
Conclusos para despacho
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08/08/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual
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24/04/2023 12:21
Juntada de Petição de parecer
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19/04/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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