TJCE - 0254573-61.2020.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 14:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
28/01/2025 14:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
12/11/2024 09:00
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 04:27
Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 04/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111454533
-
24/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111454533
-
24/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as requisições de pagamento de ID 110001028.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
23/10/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111454533
-
23/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:11
Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 24/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104066606
-
09/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104066606
-
09/09/2024 00:00
Intimação
R.H.
Cumpra-se o determinado na decisão de ID 90018780, devendo ser observado o destaque de 20%(vinte por cento), referente a honorários contratuais de ID 103853440, expedindo os competentes requisitórios diretamente nas contas apresentadas pelo(a) exequente ID 103853435. À Secretária Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
06/09/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104066606
-
06/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 02:17
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 02:17
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 22/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 13:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88106190
-
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88106190
-
18/06/2024 00:00
Intimação
R.H.
Analisando os autos, verifiquei que o cálculo trazido pelo exequente se deu com base no IPCA. Entretanto, o que diz respeito à correção monetária, e determinou a aplicação da Taxa Selic, em observância ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/21.
Dessa forma, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha de cálculos corrigida e atualizada, com a devida separação do valor principal e do juros, utilizando a SELIC como aplicação de taxa. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88106190
-
17/06/2024 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88106190
-
13/06/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 06:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/01/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 00:07
Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 28/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:42
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
20/07/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 09:00
Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/08/2022 20:17
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
-
18/08/2022 02:04
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 15:50
Mov. [46] - Documento Analisado
-
13/08/2022 23:34
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2022 06:43
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
11/08/2022 16:52
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02292680-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/08/2022 16:43
-
11/08/2022 09:10
Mov. [42] - Conclusão
-
11/08/2022 09:10
Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
11/08/2022 09:10
Mov. [40] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2021 16:01
Mov. [39] - Recurso Eletrônico
-
23/11/2021 16:00
Mov. [38] - Certidão emitida
-
13/09/2021 15:28
Mov. [37] - Encerrar análise
-
11/09/2021 11:53
Mov. [36] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2021 14:35
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02299440-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/09/2021 14:12
-
09/09/2021 22:33
Mov. [34] - Encerrar análise
-
09/09/2021 22:32
Mov. [33] - Encerrar análise
-
09/09/2021 15:43
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
09/09/2021 13:42
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02295801-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 09/09/2021 13:09
-
26/08/2021 21:09
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683
-
25/08/2021 02:43
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2021 15:26
Mov. [28] - Certidão emitida
-
24/08/2021 15:26
Mov. [27] - Documento Analisado
-
24/08/2021 15:25
Mov. [26] - Informação
-
24/08/2021 07:27
Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/01/2021 07:30
Mov. [24] - Concluso para Sentença
-
05/01/2021 07:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
03/01/2021 11:30
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01300143-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/01/2021 11:20
-
17/12/2020 21:26
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0714/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522
-
17/12/2020 12:04
Mov. [20] - Certidão emitida
-
17/12/2020 12:04
Mov. [19] - Documento Analisado
-
16/12/2020 16:29
Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID 19. Autos na fila de conclusão indevidamente posto que a Sejud não encaminhou os autos ao Ministério Público conforme já determinado. Expediente eletrônico, via portal. À Seju
-
16/12/2020 15:33
Mov. [17] - Certidão emitida
-
16/12/2020 13:34
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2020 12:59
Mov. [15] - Documento Analisado
-
15/12/2020 14:13
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
15/12/2020 12:38
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01616449-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2020 12:02
-
15/12/2020 12:16
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2020 16:01
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
14/12/2020 13:49
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01613869-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 13:29
-
25/11/2020 18:53
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
25/11/2020 18:51
Mov. [8] - Documento
-
23/10/2020 22:51
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0628/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
-
22/10/2020 14:14
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2020 10:42
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/193652-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2020 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
-
22/10/2020 10:39
Mov. [4] - Documento Analisado
-
21/10/2020 18:25
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2020 17:31
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
27/09/2020 17:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2020
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3012386-29.2024.8.06.0001
Alane Lopes Pinheiro
Estado do Ceara
Advogado: Barbara Rodrigues Pereira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2024 14:42
Processo nº 0123728-43.2017.8.06.0001
Silvia Maria Brito Alves
Maria Gorete de Sousa Chayn
Advogado: Francisco Jones de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/04/2017 07:55
Processo nº 3012443-47.2024.8.06.0001
Alexandre Collyer de Lima Montenegro
Procuradoria Geral do Estado - Pge-Ce
Advogado: Alexandre Collyer de Lima Montenegro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2024 22:37
Processo nº 3012282-37.2024.8.06.0001
Geomaria da Silva Gadelha
Municipio de Fortaleza
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/05/2024 14:29
Processo nº 3012282-37.2024.8.06.0001
Geomaria da Silva Gadelha
Municipio de Fortaleza
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/03/2025 15:18