30/10/2024 23:05

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106329222
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106329222
10/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106329222
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:45

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:45

Decorrido prazo de SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87946743
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87946743
17/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O R.h.

Considerando informações de ID. 80349006, retifique-se minuta de pagamento de ID. 79055015. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de Direito
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 87946743
14/06/2024 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87946743
14/06/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:32

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 28/02/2024 23:59.
04/03/2024 06:02

Decorrido prazo de SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79674846
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79674846
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79674846
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79674846
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79674846
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79674846
19/02/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79674846
19/02/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79674846
19/02/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79674846
19/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
17/06/2023 06:40

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2022 09:48

Mov. [77] - Conclusão
16/09/2022 09:35

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02377506-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2022 09:05
14/07/2022 19:50

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 2885
13/07/2022 01:32

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2022 14:12

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022 12:10

Mov. [72] - Documento Analisado
12/07/2022 11:52

Mov. [71] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 18:36

Mov. [70] - Conclusão
15/06/2022 12:32

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02165916-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/06/2022 11:48
12/06/2022 11:03

Mov. [68] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
12/06/2022 11:03

Mov. [67] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
12/06/2022 10:59

Mov. [66] - Documento
08/06/2022 15:50

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/117113-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2022 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa
08/06/2022 15:48

Mov. [64] - Documento Analisado
08/06/2022 14:45

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 17:58

Mov. [62] - Encerrar análise
17/12/2021 15:16

Mov. [61] - Evolução da Classe Processual
17/12/2021 14:10

Mov. [60] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste de evolução de classe em atendimento às determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021-Código de Normas da CGJ
29/11/2021 12:05

Mov. [59] - Concluso para Despacho
18/11/2021 17:41

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02442895-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/11/2021 16:38
18/11/2021 17:37

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02442864-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 16:33
12/05/2021 22:06

Mov. [56] - Encerrar análise
16/04/2021 20:24

Mov. [55] - Conclusão
08/04/2021 11:28

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01980229-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2021 10:55
23/03/2021 14:57

Mov. [53] - Certidão emitida
23/03/2021 14:57

Mov. [52] - Documento Analisado
17/03/2021 16:37

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 17:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho
23/02/2021 18:28

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01894260-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/02/2021 18:00
26/11/2020 19:52

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento
26/11/2020 19:52

Mov. [47] - Definitivo
25/11/2020 15:57

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 15:38

Mov. [45] - Trânsito em julgado
25/11/2020 08:12

Mov. [44] - Conclusão
25/11/2020 08:12

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
25/11/2020 08:12

Mov. [42] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2019 10:45

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
30/01/2019 10:44

Mov. [40] - Certidão emitida
28/01/2019 10:42

Mov. [39] - Mero expediente: Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2019.
25/01/2019 14:49

Mov. [38] - Conclusão
25/01/2019 11:23

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01040983-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/01/2019 11:06
16/01/2019 08:52

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2060 Página: 366/367
14/01/2019 10:16

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2019 16:17

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2019 10:27

Mov. [33] - Conclusão
11/12/2018 12:49

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10739773-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 11/12/2018 12:15
06/12/2018 08:18

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1114/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2043 Página: 689/694
04/12/2018 08:56

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2018 13:53

Mov. [29] - Certidão emitida
30/11/2018 14:00

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 13:14

Mov. [27] - Concluso para Sentença
11/05/2018 12:08

Mov. [26] - Concluso para Despacho
10/05/2018 14:05

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 1899 Página: 392/396
09/05/2018 10:09

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10245979-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2018 09:38
07/05/2018 09:20

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2018 10:44

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2017 08:50

Mov. [21] - Concluso para Sentença
24/05/2017 09:02

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10233607-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/05/2017 15:59
08/05/2017 05:10

Mov. [19] - Certidão emitida
27/04/2017 16:48

Mov. [18] - Certidão emitida
27/04/2017 12:21

Mov. [17] - Mero expediente: Ouça-se o douto representante do Ministério Público, e voltem-me conclusos para sentença.Expedientes necessários.
27/04/2017 11:15

Mov. [16] - Concluso para Despacho
20/04/2017 18:35

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10173076-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/04/2017 12:31
12/04/2017 11:46

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 1651 Página: 378/
10/04/2017 07:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2017 10:49

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessários.
05/04/2017 09:20

Mov. [11] - Concluso para Despacho
04/04/2017 18:35

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00605677-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 13:56
20/03/2017 07:54

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 1634 Página: 284/286
17/03/2017 18:03

Mov. [8] - Certidão emitida
17/03/2017 18:03

Mov. [7] - Documento
17/03/2017 18:02

Mov. [6] - Documento
16/03/2017 09:09

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2017 16:25

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/043482-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 140 - Raimundo Nonato Lima Filomeno
07/03/2017 10:13

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2017 12:10

Mov. [2] - Concluso para Despacho
02/03/2017 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes