TJCE - 3000379-13.2024.8.06.0160
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 15:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
25/11/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 15:00
Transitado em Julgado em 21/11/2024
-
21/11/2024 10:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 19/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 10:13
Decorrido prazo de ANTONIA ELIETE SAMPAIO LOURENCO em 03/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14584784
-
25/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14584784
-
24/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14584784
-
19/09/2024 11:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
18/09/2024 16:07
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
-
18/09/2024 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/09/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273988
-
09/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273988
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000379-13.2024.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
06/09/2024 16:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/09/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273988
-
06/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:57
Pedido de inclusão em pauta
-
02/09/2024 22:15
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 19:01
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
29/08/2024 18:39
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 13:40
Recebidos os autos
-
29/08/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0052477-13.2021.8.06.0069
Domingos Brito de Souza
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/11/2021 16:16
Processo nº 3000153-06.2024.8.06.0096
Guilherme Augusto de Sousa Moreira
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2024 13:13
Processo nº 0124248-32.2019.8.06.0001
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/04/2019 16:50
Processo nº 0124248-32.2019.8.06.0001
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2025 14:33
Processo nº 3000379-13.2024.8.06.0160
Antonia Eliete Sampaio Lourenco
Municipio de Santa Quiteria
Advogado: Manuelito Melo Magalhaes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/04/2024 10:42