14/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 13:30

Expedido alvará de levantamento
14/11/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/11/2024. Documento: 115656055
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115656055
11/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115656055
11/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/09/2024 00:12

Decorrido prazo de DAVI CELESTINO ANDRADE em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103601395
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103601395
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3488 3951(FIXO) e (85) 9 8113-9944 (WHATSAPP) Processo: 3001859-25.2023.8.06.0010 AUTOR: ROSEMELIA CELESTINO FERNANDES REU: LIVELO S.A. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi proferida Sentença no ID 88124958, julgando parcialmente procedente os pedidos autorais, bem como que foi interposto recurso inominado (ID 88919448), o qual não foi conhecido em virtude do decurso do prazo para juntar preparo, conforme Decisão da 1ª Turma Recursal no ID 102208974.

Certidão do trânsito em julgado no ID 103600090.

Observa-se, ainda, que a promovida peticionou no ID 89042186 requerendo a juntada do comprovante de pagamento e cálculo.

Ante o exposto, intime-se a promovente para se manifestar sobre os cálculos do valor da condenação depositado e requerer o que entender cabível, bem como apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito Titular
03/09/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103601395
02/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em 01/09/2024
01/09/2024 10:45

Juntada de despacho
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89143353
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89143353
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89143353
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89143353
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001859-25.2023.8.06.0010 AUTOR: ROSEMELIA CELESTINO FERNANDES REU: LIVELO S.A.

Prezado(a) Advogado(a) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 89003760, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contrarrazões.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Presentes os requisitos de admissibilidade, defiro o pedido de justiça gratuita e recebo o recurso inominado interposto pela parte promovente nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o recorrido, na pessoa de seu advogado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remeta-se à Turma Recursal. Expedientes necessários.
07/07/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89143353
04/07/2024 06:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88212637
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88212636
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88212637
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88212636
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001859-25.2023.8.06.0010 AUTOR: ROSEMELIA CELESTINO FERNANDES REU: LIVELO S.A.

Prezado(a) Advogado(a) DAVI CELESTINO ANDRADE, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 88124958.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, assim o faço com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice do INPC (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405 CC); Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88212637
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88212636
15/06/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88212636 Documento: 88212637
15/06/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
19/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:08

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:59

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2024 09:40 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/03/2024 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78480004
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78480002
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78480004
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78480002
19/01/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78480004
19/01/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78480002
19/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:18

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:33

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 09:40 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/11/2023 16:33

Distribuído por sorteio
20/11/2023 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 16:31

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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