TJCE - 0063783-67.2016.8.06.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:35
Decorrido prazo de EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88047314
-
19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88047314
-
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0063783-67.2016.8.06.0064 Classe/Assunto: [Liminar] Requerente/Exequente: AUTOR: JOSEMARA MONTEIRO GOMES Requerido(a)/Executado(a): REU: MUNICIPIO DE CAUCAIA Processo(s) associado(s): [] 1.
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por JOSEMARA MONTEIRO GOMES em face do MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 2.
No ID 84947190 foi exarada sentença, que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido autoral, determinando a redução da jornada diária da promovente em 50% (cinquenta por cento), sem necessidade de compensação e sem prejuízo de seus vencimentos e determinou que o promovido deverá cumprir a tutela de urgência e implementar a redução da jornada diária da autora no prazo de 5 dias, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 3.
A promovente informou que o promovido não cumpriu a tutela de urgência deferida e requereu o cumprimento da sentença em relação às astreintes fixadas.
EIS O BREVE RELATO. 4.
Inicialmente, cumpre destacar que o cumprimento provisório de sentença deverá ser ser instaurado em autos apartados, tendo em vista a remessa dos autos ao c.
Tribunal de Justiça em remessa necessária. 5.
Com efeito, intime-se a exequente para requerer o cumprimento provisório de sentença em autos apartados. 6.
Após o decurso do prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos à superior instância, em remessa necessária. 7.
Expedientes necessários. Caucaia/CE, 12/06/2024.
Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito -
18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88047314
-
17/06/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88047314
-
12/06/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 00:02
Decorrido prazo de EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 17:27
Juntada de Petição de parecer
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84947190
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84947190
-
26/04/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84947190
-
26/04/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:46
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 10:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
14/04/2024 17:46
Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
29/02/2024 14:28
Mov. [86] - Certidão emitida
-
20/11/2023 10:23
Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2023 15:49
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/04/2023 08:57
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
26/04/2023 08:51
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2022 13:09
Mov. [81] - Documento
-
07/07/2022 13:02
Mov. [80] - Documento
-
03/06/2022 14:08
Mov. [79] - Expedição de Ofício
-
03/05/2022 14:07
Mov. [78] - Mero expediente | Considerando o transcurso do tempo desde a expedicao da Carta Precatoria de fls. 100/101, oficie-se ao Juizo deprecado solicitando a devolucao da mesma devidamente cumprida. Expedientes necessarios.
-
03/05/2022 13:33
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
23/02/2022 00:24
Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
27/11/2021 01:12
Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
11/11/2021 06:42
Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
03/11/2021 09:26
Mov. [73] - Documento
-
11/10/2021 11:39
Mov. [72] - Expedição de Carta Precatória
-
08/10/2021 14:03
Mov. [71] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fl. 85, no endereco indicado na exordial, desta feita atraves de carta precatoria.
-
08/10/2021 11:51
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
29/06/2021 12:16
Mov. [69] - Certidão emitida
-
29/06/2021 12:16
Mov. [68] - Documento
-
28/06/2021 14:15
Mov. [67] - Ofício
-
22/06/2021 15:32
Mov. [66] - Ofício
-
21/06/2021 13:59
Mov. [65] - Expedição de Ofício
-
18/06/2021 16:40
Mov. [64] - Mero expediente | Considerando o transcurso do tempo desde a expedicao do mandado de fl. 92, oficie-se a Coman solicitando a devolucao do mesmo devidamente cumprido.
-
18/06/2021 16:33
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
08/03/2021 18:27
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/004012-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2021 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira
-
26/01/2021 08:37
Mov. [61] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fl. 85, desta feita, atraves de oficial de justica, no endereco indicado a fl. 90.
-
25/01/2021 18:37
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
21/01/2021 13:45
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00301458-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2021 13:33
-
14/01/2021 05:02
Mov. [58] - Certidão emitida
-
14/12/2020 09:16
Mov. [57] - Certidão emitida
-
30/09/2020 19:46
Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 19:38
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
22/06/2020 13:22
Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/04/2020 15:01
Mov. [53] - Expedição de Carta
-
18/11/2019 15:48
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2018 Data da Publicacao: 24/05/2018 Numero do Diario: 1910
-
29/07/2019 12:55
Mov. [51] - Mero expediente | Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico a(s) fl(s). 82.
-
29/07/2019 12:19
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
25/07/2019 12:46
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00152417-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/07/2019 12:23
-
15/07/2019 15:08
Mov. [48] - Certidão emitida
-
15/07/2019 14:47
Mov. [47] - Certidão emitida | CERTIFICO para os devidos fins que foi enviada via portal a intimacao do Ministerio Publico Estadual, referente ao despacho de fl. 78.
-
03/04/2019 08:38
Mov. [46] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico Estadual.
-
02/04/2019 14:33
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
02/04/2019 13:59
Mov. [44] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de fl. 73 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
-
18/09/2018 12:12
Mov. [43] - Certidão emitida | atualizacao de historico de partes
-
18/09/2018 12:11
Mov. [42] - Processo Digitalizado pelo TJCE | digitalizado pelo FCB
-
18/09/2018 12:11
Mov. [41] - Certidão emitida | encerramento de tramitacao fisica
-
11/06/2018 17:11
Mov. [40] - Remessa | REMESSA DOS AUTOS PARA DIGITALIZACAO.
-
07/06/2018 13:07
Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
07/06/2018 13:07
Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara Civel
-
22/05/2018 11:00
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2018 10:32
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/03/2018 12:58
Mov. [35] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
13/03/2018 12:58
Mov. [34] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Eudes Thiago Santos Jales Rodrigues
-
07/03/2018 15:25
Mov. [33] - Informações | AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO
-
07/03/2018 14:38
Mov. [32] - Juntada | CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO
-
07/03/2018 14:22
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2018 Data da Disponibilizacao: 05/03/2018 Data da Publicacao: 06/03/2018 Numero do Diario: 1857 Pagina: 519-520
-
02/03/2018 14:14
Mov. [30] - Juntada | CERTIDAO DE REMESSA DE RELACAO
-
02/03/2018 13:58
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2018 Teor do ato: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO DE FLS. 56/62, NO PRAZO LEGAL. Advogados(s): Eudes Thiago J. Rodrigues (OAB 23863-0/CE)
-
28/02/2018 11:28
Mov. [28] - Mero expediente | INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO DE FLS. 56/62, NO PRAZO LEGAL.
-
11/09/2017 08:05
Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG.REALIZACAO DE EXP DJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
22/08/2017 10:47
Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
21/08/2017 13:07
Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
21/08/2017 13:06
Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES juntada de peticao - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
17/08/2017 15:58
Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
05/07/2017 10:29
Mov. [22] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do município | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PGM FERNANDA DE MESQUITA TELES OAB 11599 FUNCIONARIO: MARIANA NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PR
-
30/05/2017 10:02
Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.130.31841-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
05/05/2017 10:25
Mov. [20] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN AG DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
05/05/2017 10:22
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
05/05/2017 00:00
Mov. [18] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.130.31841-5 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
24/04/2017 13:40
Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
23/02/2017 15:08
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
10/11/2016 15:47
Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
10/11/2016 15:46
Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
26/10/2016 12:57
Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | VISTA P/ CIENCIA DO MP - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
25/10/2016 15:52
Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | VISTA P/ CIENCIA DO MP - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
25/10/2016 15:52
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
06/10/2016 10:27
Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
06/10/2016 10:20
Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: PETICAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
05/10/2016 12:48
Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
26/08/2016 15:44
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZACAO DE EXPEDIENTE) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
27/07/2016 11:35
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
27/07/2016 11:35
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
-
22/07/2016 16:32
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
-
22/07/2016 16:13
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
-
22/07/2016 16:13
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO ORDINARIA C/C TUTELA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
-
22/07/2016 16:08
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000022-66.2024.8.06.0052
Geraldo Fernandes de Sousa
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/01/2024 10:04
Processo nº 3000124-48.2024.8.06.0130
Banco Bradesco S.A.
Cleonilson da Costa Junior
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/04/2025 14:23
Processo nº 3000124-48.2024.8.06.0130
Cleonilson da Costa Junior
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/05/2024 10:10
Processo nº 3000732-03.2024.8.06.0112
Sonia Maria Nunes de Melo Tavares
Municipio de Crato
Advogado: Diego Ribeiro de Meneses Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/12/2024 14:14
Processo nº 3000435-69.2023.8.06.0099
Ana Karen Araujo Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ronny Felicio de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/04/2025 14:12