TJCE - 0200297-98.2022.8.06.0037

18/01/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/01/2024 08:42

Transitado em Julgado em 06/12/2023

10/12/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

27/10/2023 17:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BENTO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 8047621

10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 8047621

09/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8047621

02/10/2023 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/10/2023 14:35

Conhecido o recurso de BENTO PEREIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*24-33 (APELANTE) e provido

28/09/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2023. Documento: 7890772

18/09/2023 00:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 7890772

15/09/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 19:24

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2023 16:39

Conclusos para despacho

06/09/2023 14:44

Conclusos para julgamento

05/05/2023 11:06

Conclusos para decisão

05/05/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer

24/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 10:00

Recebidos os autos

20/01/2023 10:00

Conclusos para despacho

20/01/2023 10:00

Distribuído por sorteio