TJCE - 0010395-92.2018.8.06.0126

27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126971775

26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126971775

25/11/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126971775

25/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 26/09/2024 23:59.

25/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 11:58

Conclusos para decisão

11/09/2024 08:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104261557

10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104261557

09/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104261557

09/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:46

Juntada de Certidão

21/06/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 09:18

Conclusos para decisão

20/06/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88091168

18/06/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88091168

13/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 11:29

Conclusos para decisão

05/02/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78897257

30/01/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78897257

30/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023 19:17

Conclusos para decisão

17/03/2023 14:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ARAUJO JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 16/03/2023 23:59.

13/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 09:20

Decisão ou Despacho de Homologação

06/02/2023 15:11

Conclusos para decisão

18/01/2023 16:20

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2021 12:45

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174899-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2021 10:07

11/09/2021 00:09

Mov. [53] - Certidão emitida

31/08/2021 10:58

Mov. [52] - Certidão emitida

30/08/2021 18:30

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021 15:12

Mov. [50] - Trânsito em julgado: Em 25 de setembro de 2020, conforme certidão de p. 151

20/05/2021 15:12

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado

12/02/2021 12:38

Mov. [48] - Conclusão

12/02/2021 12:05

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00166256-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/02/2021 11:53

13/01/2021 14:18

Mov. [46] - Conclusão

13/01/2021 14:18

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuiçãp dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

13/01/2021 14:18

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuiçãp dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

18/11/2020 09:36

Mov. [43] - Concluso para Despacho

13/11/2020 18:48

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/04/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

14/10/2019 16:27

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

14/10/2019 13:53

Mov. [40] - Certidão emitida

14/10/2019 11:26

Mov. [39] - Conversão para Processo Digital

08/07/2019 10:00

Mov. [38] - Expedição de Ofício

01/07/2019 16:42

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Ceará para julgamento do inconformismo.

13/05/2019 09:20

Mov. [36] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO

07/05/2019 09:32

Mov. [35] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

07/05/2019 09:25

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça

07/05/2019 09:25

Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

02/05/2019 17:21

Mov. [32] - Recebidos os Autos pelo Advogado

02/05/2019 17:21

Mov. [31] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

16/04/2019 08:39

Mov. [30] - Ato ordinatório: ATO.ORDINATÓRIO

12/04/2019 17:27

Mov. [29] - Petição: razões de apelaçoes

13/03/2019 17:20

Mov. [28] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

13/03/2019 17:20

Mov. [27] - Recebimento

13/02/2019 16:36

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 017/2019 Página:

11/02/2019 10:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Jose Eduardo Figueiredo Araujo Junior (

08/02/2019 16:18

Mov. [24] - Expedição de Ofício

05/02/2019 11:21

Mov. [23] - Informação

30/01/2019 13:20

Mov. [22] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

24/01/2019 11:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

22/01/2019 11:14

Mov. [20] - Petição: APELÇÃO

19/12/2018 23:28

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:48

Mov. [18] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 17:48

Mov. [17] - Recebimento

17/12/2018 08:46

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: Página:

13/12/2018 08:35

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018 10:22

Mov. [14] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:06

Mov. [13] - Informação

29/11/2018 17:48

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2018 10:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

16/10/2018 09:18

Mov. [10] - Petição

12/09/2018 08:09

Mov. [9] - Expedição de Ofício

11/09/2018 16:15

Mov. [8] - Informação: AUTOS REMTIDOS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

19/07/2018 17:06

Mov. [7] - Ato ordinatório: Para confecção dos expedientes.

18/07/2018 13:25

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2018 11:14

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

21/06/2018 15:13

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2018 15:12

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/06/2018 15:12

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/05/2018 13:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA