TJCE - 0205563-48.2020.8.06.0001

15/07/2025 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/07/2025 23:59.

12/07/2025 03:33

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 03:33

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 11/07/2025 23:59.

30/06/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161745424

26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161745424

25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161745424

25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025 08:01

Conclusos para julgamento

10/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 16:31

Juntada de Ofício

03/12/2024 11:42

Conclusos para despacho

18/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115230798

12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115230798

11/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115230798

04/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 14:58

Conclusos para despacho

10/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos

28/06/2024 14:38

Conclusos para despacho

28/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/06/2024 23:59.

27/06/2024 01:55

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88222180

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88222180

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88222180

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88222180

19/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88222180

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88222180

18/06/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88222180

18/06/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88222180

18/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 07:22

Conclusos para despacho

14/06/2024 15:10

Juntada de Certidão

12/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 23:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/12/2022 19:03

Conclusos para despacho

05/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2022 10:33

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 10:55

Mov. [72] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

11/11/2022 15:22

Mov. [71] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença.

27/09/2022 18:40

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2022 16:34

Mov. [69] - Documento Analisado

26/09/2022 14:04

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022 14:01

Mov. [67] - Documento

12/04/2022 07:03

Mov. [66] - Concluso para Despacho

11/04/2022 11:32

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02013170-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/04/2022 11:24

09/03/2022 20:36

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 2801

07/03/2022 14:41

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022 14:39

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2022 14:39

Mov. [61] - Documento Analisado

03/03/2022 07:46

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022 14:18

Mov. [59] - Documento

25/02/2022 14:18

Mov. [58] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

23/02/2022 17:55

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/02/2022 00:23

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021 21:55

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02359665-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 21:21

12/07/2021 08:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho

09/07/2021 20:40

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02172668-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 20:11

06/07/2021 21:06

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646

05/07/2021 02:58

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2021 23:14

Mov. [50] - Certidão emitida

03/07/2021 23:14

Mov. [49] - Documento Analisado

02/07/2021 17:50

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021 06:00

Mov. [47] - Concluso para Despacho

24/05/2021 20:07

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02073002-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 19:32

19/05/2021 21:15

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

18/05/2021 01:54

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0192/2021 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID-19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 114/115, no prazo de 05 (cinco) dias. À Secr

17/05/2021 12:36

Mov. [43] - Documento Analisado

13/05/2021 23:58

Mov. [42] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID-19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 114/115, no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria Judiciária.

28/04/2021 16:31

Mov. [41] - Certidão emitida

16/12/2020 16:42

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01619941-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/12/2020 16:08

14/12/2020 06:53

Mov. [39] - Concluso para Despacho

11/12/2020 13:12

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01611094-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2020 12:46

24/11/2020 09:34

Mov. [37] - Certidão emitida

24/11/2020 09:34

Mov. [36] - Documento Analisado

23/11/2020 17:59

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020 12:09

Mov. [34] - Certidão emitida

03/09/2020 12:08

Mov. [33] - Trânsito em julgado

03/09/2020 12:07

Mov. [32] - Decurso de Prazo

02/09/2020 01:48

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2020 13:28

Mov. [30] - Conclusão

18/08/2020 15:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/08/2020 12:12

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01390997-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/08/2020 09:22

03/06/2020 21:37

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386

02/06/2020 11:58

Mov. [26] - Certidão emitida

02/06/2020 11:58

Mov. [25] - Certidão emitida

02/06/2020 10:01

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020 08:43

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020 13:36

Mov. [22] - Concluso para Sentença

13/04/2020 21:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 2353

12/04/2020 17:58

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/04/2020 19:02

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00894600-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/04/2020 18:43

08/04/2020 10:03

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020 09:05

Mov. [17] - Certidão emitida

06/04/2020 21:01

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020 22:38

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020 16:45

Mov. [14] - Concluso para Despacho

30/03/2020 13:58

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01154296-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/03/2020 13:31

17/03/2020 21:06

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 2340

16/03/2020 09:47

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020 15:10

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020 08:21

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/03/2020 18:58

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01126358-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2020 18:44

04/02/2020 15:41

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2310

30/01/2020 15:32

Mov. [6] - Certidão emitida

30/01/2020 12:34

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020 11:38

Mov. [4] - Expedição de Carta

27/01/2020 10:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 17:30

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2020 17:30

Mov. [1] - Concluso para Despacho