05/06/2025 20:32

Juntada de comunicação
14/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152752939
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152752939
12/05/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152752939
30/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:53

Alterado o assunto processual
28/03/2025 10:53

Alterado o assunto processual
28/03/2025 10:53

Alterado o assunto processual
28/03/2025 10:53

Alterado o assunto processual
28/03/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/03/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105204253
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105204253
20/09/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105204253
20/09/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:56

Juntada de Petição de resposta
15/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88195370
18/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88195370
18/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:28

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:39

Juntada de Ofício
05/04/2023 15:56

Juntada de Ofício
05/04/2023 15:33

Juntada de Ofício
31/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:40

Juntada de documento de comprovação
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 18:48

Expedição de Ofício.
06/03/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
27/02/2023 18:48

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2023 10:33

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01835239-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 27/01/2023 10:16
02/12/2022 09:04

Mov. [78] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
30/11/2022 16:34

Mov. [77] - Mero expediente: Diante da discrepância entre os valores apresentados pelas partes, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Fórum a fim de se dirimir as controvérsias.
28/11/2022 17:53

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
25/11/2022 11:27

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02527948-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/11/2022 11:19
08/11/2022 11:14

Mov. [74] - Conclusão
07/11/2022 19:53

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02489327-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 19:28
28/10/2022 22:21

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2022 00:55

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
12/09/2022 09:34

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2022 09:34

Mov. [69] - Documento Analisado
09/09/2022 11:57

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
13/06/2022 16:10

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
02/06/2022 17:47

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02136684-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/06/2022 17:32
17/05/2022 17:43

Mov. [65] - Conclusão
22/04/2022 16:05

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02035516-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/04/2022 15:49
06/04/2022 20:24

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819
05/04/2022 09:38

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0307/2022 Teor do ato: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte Requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s):
05/04/2022 07:30

Mov. [61] - Documento Analisado
04/04/2022 08:46

Mov. [60] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte Requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.
02/04/2022 12:40

Mov. [59] - Encerramento de Documentos
02/04/2022 12:35

Mov. [58] - Trânsito em julgado
01/04/2022 15:07

Mov. [57] - Conclusão
01/04/2022 15:07

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
01/04/2022 15:07

Mov. [55] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/03/2021 17:20:21 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
10/09/2019 14:19

Mov. [54] - Recurso Eletrônico
10/09/2019 14:18

Mov. [53] - Certidão emitida
10/09/2019 14:15

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
10/09/2019 14:15

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
10/09/2019 14:14

Mov. [50] - Encerrar análise
06/09/2019 19:00

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01528501-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/09/2019 18:58
02/09/2019 14:36

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2019 16:58

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2019 08:11

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01504909-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/08/2019 12:48
22/07/2019 08:00

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2185 Página: 1002/1004
21/07/2019 09:59

Mov. [44] - Certidão emitida
18/07/2019 09:45

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 13:36

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/07/2019 15:32

Mov. [41] - Certidão emitida
10/07/2019 15:32

Mov. [40] - Certidão emitida
04/07/2019 15:21

Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2019 19:49

Mov. [38] - Encerrar análise
25/01/2019 12:24

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
07/12/2018 15:07

Mov. [36] - Concluso para Sentença
06/12/2018 14:31

Mov. [35] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifico o equívoco na designação, no despacho de página 450, quanto ao apensamento dos autos, razão pela qual chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a determinação respectiva. Nesse cenário, determ
05/12/2018 16:41

Mov. [34] - Concluso para Despacho
05/11/2018 10:43

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10652363-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2018 10:23
02/11/2018 08:01

Mov. [32] - Certidão emitida
23/10/2018 14:26

Mov. [31] - Certidão emitida
22/10/2018 17:51

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentação acostada às páginas 426/449. Ato contínuo, proceda-se o apensamento dos presentes autos ao de n.º 0135299-11.2017.8.06.0001, e
10/07/2018 10:33

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10381029-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/07/2018 10:06
23/02/2018 09:46

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
23/02/2018 09:45

Mov. [27] - Processo devolvido do MP
23/02/2018 07:31

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10089814-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/02/2018 07:19
14/11/2017 12:12

Mov. [25] - Concluso para Sentença
14/11/2017 12:09

Mov. [24] - Decurso de Prazo
04/09/2017 08:51

Mov. [23] - Certidão emitida
25/08/2017 12:04

Mov. [22] - Certidão emitida
25/08/2017 10:42

Mov. [21] - Decurso de Prazo
01/08/2017 16:28

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 1724 Página: 362/363
28/07/2017 10:23

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2017 15:07

Mov. [18] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2017 13:12

Mov. [17] - Encerrar análise
26/07/2017 13:12

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2017 12:55

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10370753-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/07/2017 11:52
14/07/2017 09:52

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 1712 Página: 369/370
12/07/2017 09:13

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0277/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 375/396, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Francisco Artur de So
07/07/2017 14:46

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 375/396, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.
07/07/2017 14:16

Mov. [11] - Concluso para Despacho
07/07/2017 13:14

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10331109-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2017 11:23
06/06/2017 12:24

Mov. [9] - Certidão emitida
06/06/2017 12:24

Mov. [8] - Documento
06/06/2017 12:24

Mov. [7] - Documento
01/06/2017 11:56

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/089589-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
25/05/2017 14:14

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 1677 Página: 363/364
23/05/2017 08:37

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2017 13:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2017 11:11

Mov. [2] - Conclusão
18/05/2017 11:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo