21/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:37

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134523125
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134523125
06/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 06/02/2025. Documento: 134523125
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134523125
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134523125
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134523125
04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134523125
04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134523125
04/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134523125
04/02/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 09:52

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133712339
30/01/2025 17:48

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
30/01/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133712339
30/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/08/2024. Documento: 96145226
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96145226
14/08/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected]· Processo nº 3001273-79.2018.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Despesas Condominiais]PROMOVENTE(S): CONDOMINIO PALMA DE MALLORCAPROMOVIDO(A)(S): ELIZABETH COSTA LIMA D E C I S Ã O O acordo judicialmente homologado é título executivo judicial, segundo dispõe o art. 57 da Lei nº 9.099/95, devendo ser objeto de cumprimento de sentença perante o juízo, conforme dispõe o art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Feitas estas considerações, dando prosseguimento à execução, extrai-se da composição firmada id 20486132, que: Ocorre que, não obstante, os cálculos apresentados pelo condomínio exequente no id 82739506, a cumulação de cláusula penal com a multa do art. 523, do CPC, não é admitida no sistema jurídico vigente, pois são excludentes uma da outra e não cumulativas, visto que a finalidade não é de enriquecer o credor.

Nesse contexto, a fim de se evitar tumulto processual, repetição de diligência e futura arguição de nulidade, INTIME-SE o condomínio exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, INSTRUIR o requerimento com novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, excluindo os valores relacionados a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC), sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
13/08/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96145226
13/08/2024 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/03/2024. Documento: 80755176
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80755176
07/03/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80755176
07/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:08

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023. Documento: 71385672
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71385672
31/10/2023 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001273-79.2018.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que retornou sem cumprimento a Carta Precatória. Certifico, ainda, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO PALMA DE MALLORCA a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

CAROLINI BERTINI ROCHA Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
30/10/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71385672
30/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:56

Expedição de Ofício.
23/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:18

Expedição de Carta precatória.
26/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001273-79.2018.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO PALMA DE MALLORCA para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do AR referente a citação, que não se realizou pelo motivo nele declinado, devendo para tanto, indicar nos autos o atual endereço da(s) parte(s) REQUERIDO: ELIZABETH COSTA LIMA para citação, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Fortaleza, 5 de março de 2023.

CAROLINI BERTINI ROCHA Servidor Geral Assinado por certificação digital
05/03/2023 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 22:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 02:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALMA DE MALLORCA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/01/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:41

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001273-79.2018.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO PALMA DE MALLORCA EXECUTADO: ELIZABETH COSTA LIMA D E S P A C H O Intime-se o exequente para ciência e manifestação acerca da devolução da carta precatória (id. 53402903, no prazo de 05 dias, informando endereço atual da executada, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:35

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:36

Expedição de Ofício.
30/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:47

Conclusos para despacho
19/07/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:58

Expedição de Carta precatória.
04/06/2022 00:08

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 07/03/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:08

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 07/03/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 11/02/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:07

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 07/02/2022 23:59:59.
03/06/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 13:03

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 08:54

Juntada de Petição de certidão
23/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:39

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 19:52

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:38

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:34

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:43

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:53

Expedição de Intimação.
18/10/2021 14:10

Expedição de Intimação.
14/10/2021 10:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2021 10:50

Processo Reativado
14/10/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 08:17

Conclusos para decisão
14/09/2021 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2020 12:53

Arquivado Definitivamente
22/10/2020 12:52

Transitado em Julgado em 22/10/2020
10/10/2020 00:16

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 09/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:13

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 30/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 16:33

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
08/08/2020 00:23

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 07/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 20:08

Conclusos para julgamento
29/07/2020 00:21

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 19:01

Movimentação invalidada
18/12/2019 09:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 18:34

Decorrido prazo de ELIZABETH COSTA LIMA em 28/05/2019 23:59:59.
13/10/2019 16:51

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 25/07/2019 23:59:59.
13/10/2019 15:59

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 16/07/2019 23:59:59.
13/10/2019 15:30

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 30/05/2019 23:59:59.
13/10/2019 15:03

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 21/05/2019 23:59:59.
10/07/2019 14:15

Conclusos para decisão
09/07/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 17:45

Conclusos para despacho
24/06/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 18:04

Expedição de Mandado.
20/05/2019 17:21

Expedição de Mandado.
16/05/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 19:26

Conclusos para despacho
14/05/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 08:49

Juntada de documento de comprovação
24/04/2019 17:28

Expedição de Mandado.
17/04/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 08:54

Conclusos para despacho
28/02/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 11:59

Juntada de documento de comprovação
17/01/2019 14:21

Expedição de Mandado.
09/01/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:58

Conclusos para despacho
12/07/2018 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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