TJCE - 0009587-87.2018.8.06.0126

10/02/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2024 15:35

Juntada de Certidão

16/12/2024 15:33

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 06/12/2024 23:59.

19/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124705881

12/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124705881

12/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 14:14

Juntada de Certidão

12/11/2024 13:50

Juntada de Certidão

10/08/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/08/2024 23:59.

03/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88296404

18/06/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88296404

18/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/06/2023 14:25

Conclusos para decisão

16/03/2023 23:24

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/11/2022 15:08

Mov. [94] - Conclusão

29/11/2022 10:49

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808643-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 29/11/2022 10:27

14/11/2022 22:56

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0165/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

11/11/2022 13:31

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2022 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu (sua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e docu

10/11/2022 08:51

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte autora, por seu (sua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos que a acompanham.

09/09/2022 16:53

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022 16:46

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806105-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2022 16:21

29/07/2022 00:36

Mov. [87] - Certidão emitida

18/07/2022 09:44

Mov. [86] - Certidão emitida

16/07/2022 15:45

Mov. [85] - Julgamento em Diligência: Compulsando os fólios, verifico que o Município de Mombaça não foi devidamente intimado do despacho de cumprimento de sentença. Assim, intime-se o ente municipal, por intermédio do Portal Eletrônico E-Saj, nos exatos

11/03/2022 08:40

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2022 Data da Disponibilização: 11/03/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 0037/2022 Página:

11/03/2022 08:37

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2022 Data da Disponibilização: 11/03/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 00036/2022 Página:

10/03/2022 06:34

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 02:17

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 21:32

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 09:57

Mov. [79] - Conclusão

19/11/2021 09:05

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175022-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 08:42

17/06/2021 09:43

Mov. [77] - Trânsito em julgado: Em 05/08/2020, conforme certidão de p. 185

17/06/2021 09:37

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado

28/01/2021 12:56

Mov. [75] - Concluso para Sentença

28/01/2021 09:44

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165697-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/01/2021 09:39

11/01/2021 17:19

Mov. [73] - Conclusão

11/01/2021 17:19

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021 17:19

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

11/01/2021 10:01

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

03/01/2021 17:11

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165010-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/01/2021 17:05

23/11/2020 23:38

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2020 09:59

Mov. [67] - Certidão emitida

16/11/2020 12:27

Mov. [66] - Concluso para Despacho

13/11/2020 15:36

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00172233-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/11/2020 15:27

12/11/2020 02:58

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

10/11/2020 08:45

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020 14:25

Mov. [62] - Certidão emitida

27/08/2020 08:53

Mov. [61] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ar

24/08/2020 10:49

Mov. [60] - Concluso para Despacho

21/08/2020 20:57

Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime

14/10/2019 16:26

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

14/10/2019 13:51

Mov. [57] - Certidão emitida

14/10/2019 11:20

Mov. [56] - Conversão para Processo Digital

11/06/2019 17:20

Mov. [55] - Expedição de Ofício

06/03/2019 16:58

Mov. [54] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

01/03/2019 17:05

Mov. [53] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

19/02/2019 09:03

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

15/02/2019 13:36

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

14/02/2019 12:01

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

06/02/2019 14:09

Mov. [49] - Petição: apelação

19/12/2018 23:26

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:16

Mov. [47] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 17:16

Mov. [46] - Recebimento

07/12/2018 13:34

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

05/12/2018 11:35

Mov. [44] - Expedição de Ofício

05/12/2018 11:11

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 76/77.Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada"

26/11/2018 10:29

Mov. [42] - Ato ordinatório: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 76/77.Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada"

13/11/2018 16:57

Mov. [41] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

11/10/2018 09:13

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

04/10/2018 14:04

Mov. [39] - Petição

27/09/2018 08:44

Mov. [38] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

27/09/2018 08:44

Mov. [37] - Recebimento

21/09/2018 09:29

Mov. [36] - Expedição de Ofício

20/09/2018 08:05

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

18/09/2018 11:16

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018 16:15

Mov. [33] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

29/06/2018 15:20

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2018 10:13

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/06/2018 11:40

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/06/2018 11:40

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 15:42

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr jean PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018 14:32

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: dr jean FUNCIONARIO: taciana NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 22/06/2018 -

07/06/2018 11:28

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO VISTO EM INSPERÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018 14:27

Mov. [25] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Aguardando realização dos expedientes. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018 08:43

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018 16:34

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018 11:32

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018 11:32

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018 11:31

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018 11:31

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/03/2018 10:50

Mov. [18] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/03/2018 10:48

Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 30/03/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/03/2018 14:35

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição informando que não há interesse na audiência. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/03/2018 14:25

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/03/2018 11:11

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/03/2018 09:51

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Remessa de Autos enviado ao Procurador do Município - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018 13:35

Mov. [12] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE SELO E XEROX - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018 13:32

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO OFICIO- REMETENDO OS AUTOS AO MUNICIPIO CITANDO E INTIMANDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018 13:29

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/02/2018 13:52

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/02/2018 13:28

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/02/2018 13:02

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/02/2018 10:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/02/2018 10:14

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018 16:09

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA ANTECIPADA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018 16:09

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018 16:09

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018 09:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA