08/05/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 16/04/2025
07/05/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:04

Juntada de documento de comprovação
09/04/2025 13:18

Juntada de documento de comprovação
03/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 05:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 144256366
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144256366
31/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144256366
31/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:06

Decorrido prazo de RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:05

Decorrido prazo de RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 133047813
15/02/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133047813
14/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:28

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
12/12/2024 14:01

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
11/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129492483
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129492483
09/12/2024 14:45

Desentranhado o documento
09/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129492483
12/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:39

Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2024 04:17

Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2024 03:49

Juntada de entregue (ecarta)
29/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88296890
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88296890
19/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
19/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3000185-89.2024.8.06.0070 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Ameaça] Autor(a) do fato: Nome: FRANCISCO DOGLAS ARAUJO PORTELAEndereço: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA, 48, CENTRAL, IPAPORANGA - CE - CEP: 62215-000 INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, intimo o(s) advogados(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência de instrução e julgamento criminal para o dia 12/12/2024 10:30 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a autorização para a realização de audiências de instrução criminais por meio de videoconferência, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022).O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/356e30 Havendo testemunhas a serem ouvidas, essas deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação, podendo também o(a) autor(a) do fato apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95). com indicação dos números de WhatsApp ou do telefone, para que sejam intimadas para a audiência que será realizada por videoconferência. Eventual oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência. CRATEÚS, 18 de junho de 2024 MARIA IVONE DO NASCIMENTO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88296890
18/06/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 13:26

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88296890
18/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 10:24

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
08/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:34

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:20

Audiência Preliminar realizada para 16/04/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
16/04/2024 10:23

Juntada de documento de comprovação
24/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:14

Audiência Preliminar designada para 16/04/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
07/02/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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