TJCE - 0263972-80.2021.8.06.0001

29/07/2024 14:52

Conclusos para despacho

12/07/2024 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA PESSOA em 11/07/2024 23:59.

03/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88167805

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88167805

19/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88167805

18/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88167805

18/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 11:54

Conclusos para despacho

10/06/2024 02:11

Juntada de despacho

28/10/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/10/2022 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2022 03:23

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2022 00:49

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/08/2022 08:09

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2022 08:09

Mov. [65] - Documento Analisado

30/08/2022 18:42

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 17:07

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2022 13:56

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02333596-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/08/2022 13:51

26/08/2022 17:30

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02330526-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2022 17:20

13/08/2022 04:51

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/08/2022 16:21

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/08/2022 21:39

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 02:12

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 15:02

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2022 15:01

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2022 15:01

Mov. [54] - Documento Analisado

31/07/2022 14:46

Mov. [53] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022 14:06

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

04/04/2022 16:42

Mov. [51] - Concluso para Sentença

04/04/2022 16:35

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01338895-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/04/2022 16:01

01/04/2022 19:37

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/04/2022 13:02

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2022 13:02

Mov. [47] - Documento Analisado

31/03/2022 10:26

Mov. [46] - Outras Decisões: Considerando a desnecessidade de dilação probatória, uma vez que a prova documental basta para apreciação meritória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

30/03/2022 18:45

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022 23:11

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2022 19:38

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01317844-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2022 19:30

16/02/2022 17:24

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/02/2022 18:35

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2022 16:35

Mov. [40] - Documento Analisado

09/02/2022 12:56

Mov. [39] - Mero expediente: Abra-se vista ao membro representante do Ministério Publico para apresentar seu parecer.

11/01/2022 15:31

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

11/01/2022 15:30

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

11/01/2022 15:30

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

06/12/2021 14:49

Mov. [35] - Concluso para Despacho

03/12/2021 03:41

Mov. [34] - Certidão emitida

23/11/2021 16:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02452921-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 16:21

22/11/2021 17:53

Mov. [32] - Certidão emitida

22/11/2021 15:50

Mov. [31] - Expedição de Carta

22/11/2021 12:34

Mov. [30] - Documento Analisado

19/11/2021 16:45

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 14:14

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/11/2021 16:57

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02439694-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2021 16:29

12/11/2021 21:01

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734

11/11/2021 09:34

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0589/2021 Teor do ato: Intima-se o requerente para se manifestar acerca da petição de fls 295/316. Advogados(s): Rafael Saldanha Pessoa (OAB 23951/CE)

11/11/2021 08:30

Mov. [24] - Documento Analisado

08/11/2021 15:09

Mov. [23] - Mero expediente: Intima-se o requerente para se manifestar acerca da petição de fls 295/316.

21/10/2021 12:18

Mov. [22] - Concluso para Despacho

21/10/2021 11:35

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02385875-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2021 11:09

28/09/2021 14:39

Mov. [20] - Certidão emitida

28/09/2021 14:39

Mov. [19] - Documento

28/09/2021 14:36

Mov. [18] - Documento

27/09/2021 20:44

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704

27/09/2021 09:34

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/168706-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

24/09/2021 11:38

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 10:46

Mov. [14] - Antecipação de tutela: Diante do exposto, determino a suspensão da exigibilidade da multa administrativa descrita na exordial, com fundamento no art. 151, inciso II, do CTN e súmula 112 do STJ, em razão do depósito integral do valor, objeto da

23/09/2021 14:10

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2021 11:17

Mov. [12] - Certidão emitida

22/09/2021 11:17

Mov. [11] - Documento

21/09/2021 11:27

Mov. [10] - Documento

21/09/2021 08:52

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/165402-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2021 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

21/09/2021 08:50

Mov. [8] - Documento Analisado

17/09/2021 14:33

Mov. [7] - Concluso para Despacho

17/09/2021 13:46

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02314774-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2021 13:42

16/09/2021 18:03

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 16/09/2021 através da guia nº 001.1269236-04 no valor de 4.193,37

16/09/2021 15:05

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021 12:02

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1269236-04 - Custas Iniciais

16/09/2021 11:03

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2021 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio