17/07/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 161383464
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161383464
23/06/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161383464
23/06/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159581241
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159581241
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159581241
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 19:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 09:49

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 141016118
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 141016118
20/03/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141016118
20/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 22:39

Transitado em Julgado em 12/03/2025
20/03/2025 13:04

Juntada de relatório
06/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 19:29

Alterado o assunto processual
06/11/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111738746
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111738746
23/10/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111738746
23/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:13

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 01:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2024. Documento: 102143544
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 102143544
02/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102143544
02/09/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88259490
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88259490
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88259490
17/06/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88259490
17/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 19:03

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 80319834
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 80319834
22/04/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80319834
22/04/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:02

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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