10/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
23/06/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025. Documento: 20521630
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20521630
21/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL nº 3000697-57.2023.8.06.0151 APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 20 de maio de 2025 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil.

Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE.

Art. 267, §1º; Art. 299.
20/05/2025 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20521630
20/05/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
29/03/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18522980
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18522980
18/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18522980
18/03/2025 12:17

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 17606856
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17606856
31/01/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 3000697-57.2023.8.06.0151APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Recorrente: MUNICIPIO DE QUIXADA Recorrido: LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 30 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
30/01/2025 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17606856
30/01/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
28/01/2025 16:17

Juntada de certidão
28/01/2025 07:30

Decorrido prazo de LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
27/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 16461226
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 16461226
05/12/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16461226
04/12/2024 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUIXADA - CNPJ: 23.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024. Documento: 16048538
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 16048538
23/11/2024 00:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16048538
22/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 08:55

Recebidos os autos
29/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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