TJCE - 0032301-72.2011.8.06.0001

02/04/2025 10:41

Conclusos para despacho

27/03/2025 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/03/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025 09:42

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2025 18:18

Processo Reativado

28/06/2024 02:06

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 02:05

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

27/06/2024 13:13

Conclusos para despacho

25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 86628294

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 86628294

19/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 86628294

18/06/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86628294

17/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 07:54

Conclusos para despacho

31/01/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:21

Decorrido prazo de WILGO CAVALCANTE FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 72950898

17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 72950898

16/01/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72950898

12/12/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 13:55

Conclusos para despacho

17/06/2023 18:08

Mov. [201] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/09/2022 11:39

Mov. [200] - Encerrar documento - restrição

16/09/2022 11:39

Mov. [199] - Encerrar documento - restrição

13/09/2022 08:48

Mov. [198] - Conclusão

06/09/2022 18:28

Mov. [197] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02356063-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 18:04

02/09/2022 15:21

Mov. [196] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02347978-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 15:07

29/08/2022 13:20

Mov. [195] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/08/2022 18:48

Mov. [194] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/08/2022 18:48

Mov. [193] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/08/2022 18:47

Mov. [192] - Documento

24/08/2022 20:25

Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913

23/08/2022 02:13

Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0658/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilha de cálculo de páginas 257/261. Expediente necessários. Advogados(s): Francisco Ei

22/08/2022 14:29

Mov. [189] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/172920-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

22/08/2022 12:11

Mov. [188] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/08/2022 12:11

Mov. [187] - Documento Analisado

19/08/2022 17:16

Mov. [186] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilha de cálculo de páginas 257/261. Expediente necessários.

19/08/2022 12:38

Mov. [185] - Conclusão

12/08/2022 14:06

Mov. [184] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/08/2022 14:05

Mov. [183] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

12/08/2022 14:04

Mov. [182] - Documento

12/07/2022 09:29

Mov. [181] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

11/07/2022 16:19

Mov. [180] - Mero expediente: Defiro o pedido da exequente determinando o envio destes autos ao Setor de Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua para atualização dos cálculos, a teor da decisão de págs.215/216. Fortaleza, 11 de julho de 2022. Nadia Maria Fro

13/06/2022 16:10

Mov. [179] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 16:10

Mov. [178] - Encerrar documento - restrição

04/05/2022 09:06

Mov. [177] - Conclusão

03/05/2022 10:12

Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02057456-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 09:44

13/04/2022 20:11

Mov. [175] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 2824

12/04/2022 14:41

Mov. [174] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0336/2022 Teor do ato: Intimar exequente e advogados para apresentarem documentação e dados bancários. Fortaleza, 08 de abril de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Advogados(s): Francisco Eima

12/04/2022 14:00

Mov. [173] - Documento Analisado

08/04/2022 16:00

Mov. [172] - Mero expediente: Intimar exequente e advogados para apresentarem documentação e dados bancários. Fortaleza, 08 de abril de 2022. Nadia Maria Frota Pereira

04/10/2021 13:57

Mov. [171] - Certidão emitida

04/10/2021 13:22

Mov. [170] - Certidão emitida

14/09/2021 09:09

Mov. [169] - Conclusão

13/09/2021 14:48

Mov. [168] - Certidão emitida

13/09/2021 14:47

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

13/09/2021 14:46

Mov. [166] - Certidão emitida

03/09/2021 01:12

Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 09:35

Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0339/2021 Teor do ato: Visto em Inspeção. Cumpra-se a decisão de páginas 233/234. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Francisco Eimar C

01/09/2021 06:48

Mov. [163] - Certidão emitida

01/09/2021 06:48

Mov. [162] - Documento Analisado

26/08/2021 10:51

Mov. [161] - Mero expediente: Visto em Inspeção. Cumpra-se a decisão de páginas 233/234. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

22/06/2021 12:35

Mov. [160] - Conclusão

22/06/2021 08:32

Mov. [159] - Certidão emitida

22/06/2021 08:32

Mov. [158] - Decurso de Prazo

21/06/2021 10:44

Mov. [157] - Decurso de Prazo

15/06/2021 08:38

Mov. [156] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo em relação à certidão da página 236 e 238.

14/06/2021 09:53

Mov. [155] - Concluso para Despacho

30/11/2020 18:10

Mov. [154] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/11/2020 20:54

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0643/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

24/11/2020 20:54

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0643/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

24/11/2020 20:54

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0643/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

23/11/2020 14:35

Mov. [150] - Certidão emitida

23/11/2020 13:21

Mov. [149] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020 12:01

Mov. [148] - Documento Analisado

20/11/2020 08:54

Mov. [147] - Outras Decisões: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Int.

18/11/2020 14:59

Mov. [146] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2020 09:19

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447 Página: 442/443

09/09/2020 16:16

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01434909-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2020 15:04

02/09/2020 13:52

Mov. [143] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/08/2020 14:02

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020 12:11

Mov. [141] - Certidão emitida

26/08/2020 10:10

Mov. [140] - Documento Analisado

25/08/2020 08:28

Mov. [139] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.

24/08/2020 09:43

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01401725-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 24/08/2020 09:29

24/08/2020 09:43

Mov. [137] - Entranhado: Entranhado o processo 0032301-72.2011.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

24/08/2020 09:43

Mov. [136] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

17/08/2020 21:33

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

17/08/2020 21:33

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

17/08/2020 21:29

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

17/08/2020 21:29

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

29/07/2020 22:22

Mov. [131] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/07/2020 18:46

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020 08:32

Mov. [129] - Certidão emitida

21/07/2020 17:12

Mov. [128] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020 09:06

Mov. [127] - Certidão emitida

04/06/2020 09:05

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

04/06/2020 09:05

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

04/06/2020 08:59

Mov. [124] - Decurso de Prazo

12/02/2020 09:52

Mov. [123] - Conclusão

27/01/2020 13:12

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01035734-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2020 12:47

09/01/2020 05:39

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0362/2019 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 2293

26/12/2019 15:09

Mov. [120] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/12/2019 14:04

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019 14:25

Mov. [118] - Certidão emitida

12/12/2019 15:28

Mov. [117] - Mero expediente: Homologo os cálculos relativos à planilha de fls.187/190 empós expedir os competentes Precatório e RPVs. Fortaleza, 12 de dezembro de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

25/07/2019 09:55

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

06/06/2019 13:50

Mov. [115] - Conclusão

06/06/2019 13:13

Mov. [114] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/06/2019 10:03

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01323909-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2019 09:33

05/06/2019 09:06

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 657

03/06/2019 13:58

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019 12:17

Mov. [110] - Certidão emitida

29/05/2019 09:15

Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se as partes para que se manifestem acerca da planilha de cálculos de fls. 187/190, apresentada pelo Setor técnico.

24/05/2019 11:57

Mov. [108] - Conclusão

15/05/2019 10:30

Mov. [107] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

15/05/2019 10:29

Mov. [106] - Documento

27/11/2018 14:58

Mov. [105] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

27/11/2018 14:04

Mov. [104] - Mero expediente: Desse modo, determino o reenvio dos presentes autos à Contadoria do Fórum para efetuar a correção apontada às fls. 179/180, devendo também ser observado o contrato de honorários anexo às 143/144. Expedientes necessários.

30/08/2018 12:14

Mov. [103] - Concluso para Despacho

23/08/2018 13:07

Mov. [102] - Conclusão

23/08/2018 13:06

Mov. [101] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicação de fl. 183 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

15/06/2018 12:14

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 1925 Página: 910/912

13/06/2018 07:30

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2018 15:45

Mov. [98] - Mero expediente: Intimar o Município de Fortaleza e o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza para se manifestarem sobre petição do exequente de fls.179/180.Fortaleza, 30 de maio de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAss

24/04/2018 11:39

Mov. [97] - Conclusão

22/04/2018 17:26

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10209388-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2018 17:18

19/04/2018 15:10

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 1886 Página: 346/347

17/04/2018 09:22

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2018 16:38

Mov. [93] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se às partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, fls.172/175, no lapso temporal comum de 5(cinco) dias.Empós, voltem-se conclusos.Expedientes Necessários.

02/04/2018 14:58

Mov. [92] - Concluso para Despacho

20/07/2017 15:15

Mov. [91] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolvido à 12ª com cálculos.

20/07/2017 15:13

Mov. [90] - Documento

20/07/2017 15:13

Mov. [89] - Documento

20/07/2017 15:13

Mov. [88] - Documento

25/05/2017 11:19

Mov. [87] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

22/05/2017 15:18

Mov. [86] - Mero expediente: Visto em correição interna. Enviar estes autos à Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua para atualização dos cálculos.Fortaleza, 22 de maio de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

16/05/2017 15:42

Mov. [85] - Conclusão

16/05/2017 15:41

Mov. [84] - Decurso de Prazo

12/05/2017 14:53

Mov. [83] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao Município de Fortaleza.

27/04/2017 18:57

Mov. [82] - Encerrar análise

27/01/2017 13:54

Mov. [81] - Conclusão

11/01/2017 12:40

Mov. [80] - Concluso para Despacho

11/01/2017 12:31

Mov. [79] - Decurso de Prazo

05/12/2016 22:31

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2016 16:15

Mov. [77] - Documento

27/10/2016 16:13

Mov. [76] - Documento

27/10/2016 15:35

Mov. [75] - Documento

27/10/2016 15:33

Mov. [74] - Documento

18/10/2016 17:21

Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/154032-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho

18/10/2016 17:21

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/154023-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 80 - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

10/10/2016 14:05

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2016 17:10

Mov. [70] - Conclusão

12/08/2016 20:32

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10370277-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2016 13:22

10/08/2016 17:34

Mov. [68] - Documento

10/08/2016 17:28

Mov. [67] - Documento

10/08/2016 11:13

Mov. [66] - Certidão emitida

02/08/2016 14:01

Mov. [65] - Documento

02/08/2016 14:00

Mov. [64] - Documento

28/07/2016 11:34

Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/105649-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 53 - Ielva Stela de Oliveira Viana

28/07/2016 11:34

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/105638-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 80 - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

19/07/2016 14:47

Mov. [61] - Mero expediente: Determino, pois, a citação do Município de Fortaleza e do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - CE para oporem embargos em 30 dias (art. 910 do Novo Código Civil).

01/04/2016 15:40

Mov. [60] - Conclusão

28/03/2016 12:52

Mov. [59] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10129290-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 28/03/2016 10:50

28/03/2016 12:52

Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0032301-72.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

28/03/2016 12:52

Mov. [57] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

28/03/2016 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

29/02/2016 09:19

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 1387 Página: 301

25/02/2016 12:01

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2016 09:26

Mov. [54] - Mero expediente: Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias, à espera da iniciativa das partes, para requererem o que for de direito. Empós, se nada for requerido, arquivem-se os autos.

17/02/2016 17:57

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/02/2016 08:06

Mov. [52] - Conclusão

12/02/2016 08:06

Mov. [51] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 128

12/02/2016 08:06

Mov. [50] - Certidão emitida

10/02/2016 17:24

Mov. [49] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

21/10/2015 14:07

Mov. [48] - Recurso Eletrônico

21/10/2015 14:03

Mov. [47] - Certidão emitida

15/10/2015 12:08

Mov. [46] - Conclusão

13/10/2015 19:51

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10420399-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/10/2015 16:59

16/09/2015 13:45

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0421/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: 1288 Página: 332

14/09/2015 08:59

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2015 15:55

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/108175-2 Situação: Cancelado em 21/10/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

08/09/2015 13:37

Mov. [41] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2015 10:03

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2015 21:08

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10362392-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/09/2015 18:28

31/08/2015 09:24

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10350802-8 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 31/08/2015 08:57

26/08/2015 13:57

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1274 Página: 478

24/08/2015 08:07

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2015 17:25

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/101873-2 Situação: Cancelado em 21/10/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

20/08/2015 16:19

Mov. [34] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2015 15:26

Mov. [33] - Concluso para Despacho

20/08/2015 09:59

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10333305-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/08/2015 09:39

10/08/2015 14:03

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 1262 Página: 353/354

05/08/2015 07:23

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2015 13:28

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2014 11:12

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2014 19:32

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71400176-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 02/06/2014 19:27

21/02/2014 12:00

Mov. [26] - Concluso para Sentença

08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [22] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/05/2012 12:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

19/04/2012 12:00

Mov. [20] - Concluso para Sentença

17/04/2012 12:00

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público

27/03/2012 12:00

Mov. [18] - Decurso de Prazo

16/03/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2012 Data da Disponibilização: 14/03/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 437 Página: 213/214

13/03/2012 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2012 12:00

Mov. [15] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 06 de março de 2012.

06/02/2012 12:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

06/02/2012 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

03/02/2012 12:00

Mov. [12] - Petição

14/11/2011 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

14/11/2011 12:00

Mov. [10] - Mandado

10/11/2011 12:00

Mov. [9] - Mandado

10/11/2011 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

26/10/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0749/2011 Data da Disponibilização: 25/10/2011 Data da Publicação: 26/10/2011 Número do Diário: 342 Página: 177/178

24/10/2011 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

24/10/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

21/10/2011 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebidos hoje. Conclusos. Citem-se os requeridos para responderem aos termos da presente demanda, no prazo legal. Empós, volvam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2011.

20/10/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio