04/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:32

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 14772909
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 14772909
30/09/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14772909
30/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
30/09/2024 08:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 14137596
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14137596
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3038404-24.2023.8.06.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA(TELEPRESENCIAL) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A coordenadoria da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará INTIMA as partes da Sessão Extraordinária nº 03/2024, que se realizará por videoconferência (telepresencial), no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Atenção: conforme o artigo 50 do Regimento Interno das Turmas Recursais, as inscrições para realização de sustentação oral deverão ser requeridas à coordenadoria da Turma Recursal, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected], até às 18 (dezoito) horas do dia útil anterior ao dia da sessão.

No caso de substabelecimento, este deve ser protocolado nos autos antes do início da sessão, conforme Resolução TJCE nº 10/2020, disponibilizada no DJE em 05/11/2020. A sessão de julgamento poderá ser acessada, pelo endereço: https://link.tjce.jus.br/2ca835 (Plataforma Microsoft Teams) Certifico que o presente processo será inserido na próxima sessão de videoconferência a ser designada pela Presidência da Terceira Turma Recursal.

O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza, 29 de agosto de 2024 Robson Régis Silva CostaCoordenador da 3ª Turma Recursal(Assinado por Certificado Digital)
29/08/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14137596
29/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/08/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
20/08/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.
19/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 22:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2024. Documento: 12869582
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3038404-24.2023.8.06.0001 RECORRENTE: JANE MARY MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Vistos em inspeção. Trata-se de recurso inominado interposto por Jane Mary Moreira da Silva em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 12842295.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 12869582
18/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12869582
18/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:46

Recebidos os autos
17/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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