11/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/07/2025 01:23

Decorrido prazo de LUCIVANDA SOARES BARBOSA COELHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:23

Decorrido prazo de Eloa Barbosa de Sousa Coelho em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025. Documento: 23334081
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 23334081
13/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23334081
13/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
05/06/2025 05:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo de Eloa Barbosa de Sousa Coelho em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo de LUCIVANDA SOARES BARBOSA COELHO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19168529
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19168529
11/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19168529
03/04/2025 22:36

Juntada de Certidão de julgamento (outros)
03/04/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/03/2025 17:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAUCAIA - CNPJ: 07.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025. Documento: 18762025
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18762025
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18762025
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 15:22

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 07:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15239948
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15239948
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0205180-07.2022.8.06.0064 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
22/10/2024 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239948
22/10/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 17:27

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2024 23:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:02

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:02

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIVANDA SOARES BARBOSA COELHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Eloa Barbosa de Sousa Coelho em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14165796
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14165796
03/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0205180-07.2022.8.06.0064 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA APELADA: ELOA BARBOSA DE SOUSA COELHO RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DESPACHO Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação.

Após, encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHARelator A14
02/09/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14165796
02/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:37

Recebidos os autos
30/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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