09/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160286810
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160286810
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160286810
12/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/04/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:04

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 09:13

Decorrido prazo de JOANA DARCA FRAGA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 14/11/2024. Documento: 101929617
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 101929617
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 101929617
12/11/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
12/11/2024 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101929617
11/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:53

Decorrido prazo de JOANA DARCA FRAGA em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 08:23

Juntada de petição
19/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88276162
19/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88276162
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO

Vistos.

No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, tendo em vista que não há necessidade de dilação probatória ou de produção de prova em audiência.

Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC/2015).

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, com prazo de 5 dias.

Serve este despacho como expediente de intimação.

Expedientes necessários.

Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88276162
17/06/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88276162
17/06/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 28/02/2024 23:59.
02/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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