21/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
05/05/2025 08:54

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 152160357
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152160357
24/04/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152160357
10/04/2025 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 04:25

Decorrido prazo de JORDANNA DARLLY SALDANHA MARQUES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:25

Decorrido prazo de JORDANNA DARLLY SALDANHA MARQUES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144360946
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144360946
31/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144360946
21/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:28

Processo Reativado
10/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2025 04:32

Decorrido prazo de JORDANNA DARLLY SALDANHA MARQUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:30

Decorrido prazo de JORDANNA DARLLY SALDANHA MARQUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136755682
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136755681
23/02/2025 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136755682
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136755681
20/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136755682
20/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136755681
20/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:56

Juntada de despacho
05/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2024 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89628879
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89628879
17/07/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89628879
17/07/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:03

Conclusos para decisão
06/07/2024 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 23:18

Juntada de Petição de recurso
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88341042
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88341041
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88341042
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 88341041
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88341042
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88341041
19/06/2024 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88341042
19/06/2024 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88341041
18/06/2024 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:34

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:33

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:30, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/06/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84350801
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84350801
15/04/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84350801
15/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 08:49

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 18/06/2024 10:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83236557
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83236557
26/03/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83236557
21/03/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 20:43

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80127022
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80127022
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80127022
21/02/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:40

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:36

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:12

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 14:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3039047-79.2023.8.06.0001

Silvana Cabral Pinheiro

Estado do Ceara Procuradoria Geral do Es...

Advogado: Joana Angelica Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 3014390-39.2024.8.06.0001

Francisco Romulo Falcao Ribeiro

Estado do Ceara

Advogado: Marcus Fabio Silva Luna

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 3014390-39.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Francisco Romulo Falcao Ribeiro

Advogado: Marcus Fabio Silva Luna

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0001424-62.2000.8.06.0090

Superintendencia Estadual do Meio Ambien...

Lourival Augusto e Silva

Advogado: Maria Arinildes Chaves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 3013755-58.2024.8.06.0001

Eric Grosso dos Santos

Universidade Estadual do Ceara - Uece

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/10/2024 14:00

Exibir Processo