19/05/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 10:40

Expedição de Mandado.
02/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137957365
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137957365
11/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137957365
07/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129717751
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129717751
17/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129717751
17/12/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:58

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124661190
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124661190
12/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124661190
12/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:29

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 23:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/08/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 09:28

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
15/08/2024 03:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/07/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89579035
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89579035
22/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000033-32.2023.8.06.0246 REQUERENTE: SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE DANTAS DA SILVA REQUERIDO: AFONSO FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a proposta descrita na certidão de ID 89136339.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
19/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89579035
19/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
05/07/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 23:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/07/2024 02:03

Decorrido prazo de SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 01/12/2023 23:59.
19/06/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:30

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 07:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2024 16:14

Processo Reativado
29/01/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:46

Conclusos para decisão
27/12/2023 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/12/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/12/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 10:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:47

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 00:01

Decorrido prazo de SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:57

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 16:50

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2023 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
09/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 65271038
22/08/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65271038
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555,   Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência UNA designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Data da Audiência: 16/11/2023 às 16:00      Link para ingresso na audiência:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjRmYzc2N2EtMzRlOC00NTMwLWFmN2ItZDk1NmE0YzE3MDY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ce2a2c Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo:    A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.   Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma híbrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190. ADVERTÊNCIAS: 1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência. 3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado. 4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. PROVIDÊNCIAS SEJUD:   Intime a parte autora: SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, para comparecimento à audiência UNA virtual designada. Cite/Intime a parte requerida: AFONSO FERREIRA DO NASCIMENTO, por meio de Oficial de Justiça, para comparecimento à audiência UNA virtual designada. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. Sabriny Tavares Siqueira Conciliadora Mat. 43937 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams:   Instalação do programa Microsoft Teams   NO SMARTPHONE / TABLET:   1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE).   2.

Instale o App do Microsoft Teams.   3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale.   4.

Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto      NO COMPUTADOR:   Não há necessidade de instalar o programa.   1.

Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams.   3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela.   4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
21/08/2023 12:36

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:58

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
03/08/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 10:44

Desentranhado o documento
03/08/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 31/10/2023 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
19/07/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/06/2023.
14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Certidão de Audiência Virtual UNA C E R T I D Ã O Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria 1.237 de 29/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia doCOVID-19, a alteração promovida pela Lei 13.994 de 24 de abril de 2020 na Lei 9099/95 possibilitando a realização das audiências de conciliação nos Juizados Especiais por emprego de recursos tecnológicos, assim como, atendendo ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, em cujo teor determina que os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização dentre outras atividades, sessões virtuais, a 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte retomará as atividades audiências por meio eletrônico, buscando a celeridade processual sem que haja prejuízo para as partes no processo.

CERTIFICO assim, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DESIGNADA, se realizará por meio de videoconferência utilizando-se para tanto do sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado.

Informações da Audiência: 31/10/2023 às 10:30min Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMwYjMzNDctY2YwZi00NzU0LWI5NzUtY2QwNDA0MzQxNmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0dac54 QR CODE: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade – (88)3566-4190, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.

A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema.
13/06/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:54

Audiência Conciliação redesignada para 31/10/2023 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
26/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63020-060, TELEFONE: (88) 35664190 (whatsapp) PROCESSO Nº 3000033-32.2023.8.06.0246 REQUERENTE: SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA REQUERIDO: AFONSO FERREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e a portaria 09/2019 desta 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios; Intime-se a parte requerente para que, em 05 (cinco) dias, indique endereço atualizado da parte requerida para fins de citação, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.

Juazeiro do Norte –CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

Ivy Émmily Correia de Lacerda Cruz Técnica Judiciária Mat. 6994
02/05/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 17:19

Juntada de Certidão
16/03/2023 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Certidão de Audiência Virtual C E R T I D Ã O Considerandoa situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria 1.237 de 29/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia doCOVID-19, a alteração promovida pela Lei 13.994 de 24 de abril de 2020 na Lei 9099/95 possibilitando a realização das audiências de conciliação nos Juizados Especiais por emprego de recursos tecnológicos, assim como, atendendo ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, em cujo teor determina que os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização dentre outras atividades, sessões virtuais, a 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte retomará as atividades audiências por meio eletrônico, buscando a celeridade processual sem que haja prejuízo para as partes no processo.

CERTIFICOassim, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que aAUDIÊNCIA DESIGNADA, se realizará por meio de videoconferência utilizando-se para tanto do sistema MICROSOFT TEAMS,plataformadisponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado.

Informações da Audiência: 29/06/2023 às 15:00 horas Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjRmYzc2N2EtMzRlOC00NTMwLWFmN2ItZDk1NmE0YzE3MDY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ce2a2c QR CODE: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados:https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade – (88) 3566-4190, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.

A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

Sabriny Gomes Tavares Conciliadora Mat. 43937
06/03/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:07

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:23

Audiência Conciliação redesignada para 29/06/2023 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
31/01/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:41

Conclusos para despacho
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000033-32.2023.8.06.0246 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SCB CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DANTAS DA SILVA - CE9940-B POLO PASSIVO:AFONSO FERREIRA DO NASCIMENTO D E S P A C H O Vistos, Intime-se a parte autora para que, em até 05 (cinco) dias, junte documento comprobatório de capacidade postulatória perante o Juizado Especial, nos termos do art. 8º, §1º,II da Lei 9.099/95 e Enunciado 135 do FONAJE.

Ademais, atente a parte autora que o comprovante de faturamento anexado deve ser o documento oficial transmitido pelo fisco, qual seja, a folha de rosto da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) que indica o faturamento da empresa informado por meio idôneo, pelo qual evidencia qualificação tributária atualizada e condição de ME ou EPP, nos termos da LC 123/2006, demonstrando ser optante pelo simples, e que a receita bruta aferida pela empresa acionante em cada ano-calendário não ultrapassa a renda bruta de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), no caso da microempresa, ou R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), no caso de empresa de pequeno porte.

Comprovada a capacidade postulatória e reconhecida legitimidade ativa da empresa no âmbito dos Juizados Especiais, prossiga o feito em seu trâmite regular.

Caso contrário, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema SAMARA DE ALMEIDA CABRAL JUÍZA EM RESPONDÊNCIA
16/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/01/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:43

Conclusos para despacho
05/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 14:08

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
05/01/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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