14/07/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 20:07

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20374954
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20374954
03/06/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20374954
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2025 16:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0306-99 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19942765
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19942765
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19942765
29/04/2025 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18886944
24/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 18886944
21/03/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18886944
21/03/2025 17:27

Declarada incompetência
15/03/2025 09:09

Recebidos os autos
15/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
15/03/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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