TJCE - 0200255-86.2024.8.06.0293
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/05/2025 13:29
Alterado o assunto processual
-
24/05/2025 02:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENAFORTE em 23/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 11:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 03:20
Decorrido prazo de IGOR CANDIDO MACEDO em 23/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2025. Documento: 141034017
-
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141034017
-
26/03/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141034017
-
26/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 19:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/03/2025 15:43
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 16:21
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 12:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/02/2025 13:37
Juntada de Petição de memoriais
-
19/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129765829
-
18/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129765829
-
17/12/2024 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129765829
-
17/12/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 12:47
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
10/12/2024 21:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/11/2024 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENAFORTE em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENAFORTE em 01/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:59
Decorrido prazo de IGOR CANDIDO MACEDO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:59
Decorrido prazo de IGOR CANDIDO MACEDO em 29/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 107037360
-
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107037360
-
15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200255-86.2024.8.06.0293 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANE FRANCISCO FERREIRA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO
Vistos. Diante da manifestação de ID. 107008974, acerca da impossibilidade de comparecimento da parte autora à audiência em virtude de exames médicos a serem realizados em outra localidade, defiro o requerimento desta para que a audiência seja reaprazada.
Nesse sentido, consigno, desde já, que a audiência ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2024, às 10h30, bem como ocorrerá PRESENCIALMENTE em obediência à Resolução 481/2022 do CNJ, no Fórum de Brejo Santo/CE, oportunidade em que será colhida a produção da prova oral, advertindo-se de que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455, CPC.
Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJEN, acerca desta manifestação.
Expedientes necessários.
Brejo Santo/CE, data da assinatura eletrônica.
SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito -
14/10/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
14/10/2024 13:41
Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
14/10/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107037360
-
14/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 19:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
01/10/2024 03:36
Decorrido prazo de IGOR CANDIDO MACEDO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:36
Decorrido prazo de IGOR CANDIDO MACEDO em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 13:17
Juntada de Petição de ciência
-
23/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105031066
-
20/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105031066
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO- AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA 0200255-86.2024.8.06.0293 Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, venho através deste ato ordinatório, intimar as partes do agendamento da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme determinado na ata de audiência de pág.57, para o dia 15 de outubro de 2024, às 14h30, que ocorrerá PRESENCIALMENTE em obediência à Resolução 481/2022 do CNJ, no Fórum de Brejo Santo/CE, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Município demandado.
Brejo Santo/CE, 19 de setembro de 2024 Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretora de Secretaria -
19/09/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105031066
-
19/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 09:11
Juntada de ato ordinatório
-
19/09/2024 09:06
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
18/09/2024 10:34
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
26/08/2024 15:56
Juntada de Petição de ciência
-
24/08/2024 00:00
Decorrido prazo de IGOR CANDIDO MACEDO em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96236071
-
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96236071
-
15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO- AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA 0200255-86.2024.8.06.0293 Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, venho através deste ato ordinatório, intimar as partes do agendamento da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme determinado no despacho de pág.53, para o dia 18 de setembro de 2024, às 10H, que ocorrerá PRESENCIALMENTE em obediência à Resolução 481/2022 do CNJ, no Fórum de Brejo Santo/CE, oportunidade em que será colhida a produção da prova oral, advertindo-se de que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar e intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455, CPC.
Brejo Santo/CE, 14 de agosto de 2024. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria -
14/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96236071
-
14/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 11:06
Juntada de ato ordinatório
-
14/08/2024 11:02
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
-
22/07/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
07/07/2024 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 87869698
-
20/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 87869698
-
19/06/2024 03:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200255-86.2024.8.06.0293 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANE FRANCISCO FERREIRA REU: MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO
Vistos. Intimem-se às partes, por seus advogados, caso possuam, para em 15 (quinze) dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, bem como em requerendo a prova testemunhal deposite o rol de testemunhas no mesmo prazo (art. 357, §§ 4º e 6º, do CPC), sob pena de preclusão, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).
Expedientes necessários.
BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica.
SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito -
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 87869698
-
18/06/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87869698
-
18/06/2024 12:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
07/06/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 09:27
Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
14/05/2024 16:16
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
13/05/2024 21:17
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01803493-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2024 20:48
-
18/04/2024 22:34
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288
-
17/04/2024 13:38
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2024 12:32
Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2024 12:28
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
16/04/2024 12:33
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01802506-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/04/2024 12:27
-
22/02/2024 13:22
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
19/02/2024 11:59
Mov. [22] - Certidão emitida
-
19/02/2024 11:59
Mov. [21] - Documento
-
19/02/2024 11:42
Mov. [20] - Documento
-
16/01/2024 11:57
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000326-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
-
16/01/2024 11:40
Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2024 18:00
Mov. [17] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2024 15:34
Mov. [16] - Conclusão
-
09/01/2024 15:34
Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia em razao da materia
-
09/01/2024 15:34
Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída
-
09/01/2024 15:34
Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro
-
04/01/2024 12:28
Mov. [12] - Remessa a outro Foro | COMPETENCIA EM RAZAO DA MATERIA Foro destino: Brejo Santo
-
04/01/2024 12:19
Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/01/2024 11:48
Mov. [10] - Certidão emitida
-
04/01/2024 11:48
Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público | R.h. Abra-se vista dos autos ao(a) representante do ministerio publico, para se manifestar. Expedientes necessarios.
-
04/01/2024 11:45
Mov. [8] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/01/2024 11:28
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WPJI.24.01300205-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/01/2024 11:17
-
04/01/2024 10:54
Mov. [6] - Certidão emitida
-
04/01/2024 10:54
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/01/2024 10:25
Mov. [4] - Certidão emitida
-
04/01/2024 10:25
Mov. [3] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público | R.h. Abra-se vista dos autos ao(a) representante do ministerio publico, para se manifestar. Expedientes necessarios.
-
04/01/2024 08:59
Mov. [2] - Mero expediente | Recebidos hoje. Vistas ao Ministerio Publico.
-
03/01/2024 23:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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