TJCE - 0000267-20.2006.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/08/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:18
Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/07/2024 23:59.
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21/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 80446279
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21/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 80446279
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20/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0000267-20.2006.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: Maria de Fatima Penaforte dos Santos POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.
Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e sequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
20/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 80446279
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19/06/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80446279
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19/06/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 13:18
Conclusos para despacho
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17/06/2023 22:28
Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/05/2022 11:32
Mov. [141] - Conclusão
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09/05/2022 16:56
Mov. [140] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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09/05/2022 16:50
Mov. [139] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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26/10/2021 01:16
Mov. [138] - Certidão emitida
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25/10/2021 19:28
Mov. [137] - Trânsito em julgado
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30/09/2021 22:35
Mov. [136] - Documento Analisado
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28/09/2021 11:17
Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
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28/09/2021 11:16
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
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21/09/2021 09:56
Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2021 13:01
Mov. [132] - Certidão emitida
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23/08/2021 12:58
Mov. [131] - Documento
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17/08/2021 14:52
Mov. [130] - Certidão emitida
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09/08/2021 17:36
Mov. [129] - Expedição de Alvará
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09/08/2021 17:36
Mov. [128] - Expedição de Alvará
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09/08/2021 17:23
Mov. [127] - Certidão emitida
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09/08/2021 17:08
Mov. [126] - Certidão emitida
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06/08/2021 22:44
Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2669
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05/08/2021 19:48
Mov. [124] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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05/08/2021 12:04
Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2021 10:19
Mov. [122] - Certidão emitida
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05/08/2021 10:19
Mov. [121] - Certidão emitida
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05/08/2021 10:19
Mov. [120] - Documento Analisado
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05/08/2021 10:16
Mov. [119] - Informação
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02/08/2021 12:05
Mov. [118] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2021 11:35
Mov. [117] - Conclusão
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30/07/2021 11:33
Mov. [116] - Petição juntada ao processo
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29/07/2021 23:02
Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01398103-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2021 22:59
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17/07/2021 08:56
Mov. [114] - Certidão emitida
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06/07/2021 07:36
Mov. [113] - Certidão emitida
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06/07/2021 07:36
Mov. [112] - Documento Analisado
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02/07/2021 15:17
Mov. [111] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para apresentar o comprovante de pagamento relativo aos mandados 153/155. Fortaleza, 02 de julho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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13/04/2021 12:20
Mov. [110] - Conclusão
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13/04/2021 11:44
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01988846-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/04/2021 11:23
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02/03/2021 12:51
Mov. [108] - Decurso de Prazo
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02/03/2021 12:50
Mov. [107] - Decurso de Prazo
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03/11/2020 13:38
Mov. [106] - Certidão emitida
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03/11/2020 13:38
Mov. [105] - Documento
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29/10/2020 17:30
Mov. [104] - Certidão emitida
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29/10/2020 17:29
Mov. [103] - Documento
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29/10/2020 09:29
Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/197825-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2020 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
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29/10/2020 09:29
Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/197808-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
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28/10/2020 17:01
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2020 16:59
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2020 16:58
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
-
11/10/2020 10:11
Mov. [97] - Certidão emitida
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07/10/2020 01:26
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0577/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
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03/10/2020 10:57
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2020 14:00
Mov. [94] - Certidão emitida
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30/09/2020 11:54
Mov. [93] - Documento Analisado
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29/09/2020 15:15
Mov. [92] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca do Ofício Requisitório de Precatório colacionado às p. 146/147. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor dos causídicos (p. 18), mediante rateio, nos moldes da decisão de p. 120/121.
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29/09/2020 08:43
Mov. [91] - Concluso para Despacho
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28/09/2020 16:16
Mov. [90] - Ofício
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28/09/2020 16:12
Mov. [89] - Certidão emitida
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03/09/2020 04:27
Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/08/2020 13:02
Mov. [87] - Certidão emitida
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20/07/2020 21:00
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2419
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17/07/2020 09:08
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2020 09:33
Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2020 22:39
Mov. [83] - Conclusão
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14/07/2020 12:43
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01326832-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2020 12:17
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02/06/2020 18:06
Mov. [81] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 02/06/2020 através da guia nº 001.1148326-17 no valor de 23,94
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01/06/2020 09:49
Mov. [80] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1148326-17 - Custas Intermediárias
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29/05/2020 21:55
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383
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26/05/2020 08:35
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2020 14:07
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2020 11:42
Mov. [76] - Conclusão
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27/01/2020 05:21
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2305
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23/01/2020 13:51
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2020 17:20
Mov. [73] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/12/2019 10:26
Mov. [72] - Certidão emitida
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09/12/2019 10:09
Mov. [71] - Certidão emitida
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26/11/2019 13:50
Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2019 14:41
Mov. [69] - Conclusão
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14/06/2019 13:06
Mov. [68] - Decurso de Prazo
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07/06/2019 16:53
Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
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22/04/2019 19:20
Mov. [66] - Certidão emitida
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17/04/2019 10:08
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01214574-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2019 09:43
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13/04/2019 16:05
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2119 Página: 520/521
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11/04/2019 10:32
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0145/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimar às partes acerca da planilha apresentada pela Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua de fls.108/112. Expedientes Necessários. Advogados(s): Fabia
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11/04/2019 08:56
Mov. [62] - Certidão emitida
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11/04/2019 08:55
Mov. [61] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimar às partes acerca da planilha apresentada pela Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua de fls.108/112. Expedientes Necessários.
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11/04/2019 08:17
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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10/04/2019 08:51
Mov. [59] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.
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10/04/2019 08:51
Mov. [58] - Documento
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10/04/2019 08:51
Mov. [57] - Documento
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10/04/2019 08:51
Mov. [56] - Documento
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29/03/2019 10:05
Mov. [55] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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28/03/2019 16:13
Mov. [54] - Mero expediente: Enviar estes autos ao Setor de Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua para atualização dos cálculos. Fortaleza, 28 de março de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
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29/11/2018 09:05
Mov. [53] - Conclusão
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29/11/2018 09:05
Mov. [52] - Decurso de Prazo
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29/06/2018 13:55
Mov. [51] - Mero expediente: Determino à Secretara Única, certificar o decurso de prazo relativo ao despacho de página 98. Reitero o despacho de página 103.
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29/06/2018 09:42
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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13/01/2016 09:56
Mov. [49] - Mero expediente: Determino á Secretaria única que certifique se houve a interposição de embargos à execução, em caso afirmativo, realize o apensamento.
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21/10/2015 15:54
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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29/10/2014 18:17
Mov. [47] - Certidão emitida
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29/10/2014 18:17
Mov. [46] - Mandado
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09/10/2014 09:27
Mov. [45] - Expedição de Mandado
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02/10/2014 16:29
Mov. [44] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos a execução nos termos do art. 730 do CPC. Exp. Nec.
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04/08/2014 16:18
Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0000267-20.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
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04/08/2014 16:17
Mov. [42] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
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25/07/2014 15:45
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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16/06/2014 13:47
Mov. [40] - Conclusão
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13/06/2014 09:56
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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23/05/2014 15:42
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71389878-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2014 15:02
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20/05/2014 10:41
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 964 Página: 444/445
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16/05/2014 11:48
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2014 12:00
Mov. [35] - Mero expediente: Considerando-se a sentença de págs. 63/65,intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre eventual execução de título executivo judicial. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.Fortaleza, 28 de abr
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13/01/2014 12:00
Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda
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13/01/2014 12:00
Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda
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13/01/2014 12:00
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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06/01/2014 12:00
Mov. [31] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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21/05/2013 12:00
Mov. [30] - Trânsito em julgado
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03/05/2013 12:00
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 711 Página: 309/310
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30/04/2013 12:00
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2013 12:00
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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29/04/2013 12:00
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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14/03/2013 12:00
Mov. [25] - Petição
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13/03/2013 12:00
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2013 Data da Disponibilização: 11/03/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: 679 Página: 185/188
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11/03/2013 12:00
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2013 12:00
Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2010 16:06
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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28/08/2009 10:57
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 51-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/12/2008 15:31
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D 25 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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02/12/2008 13:08
Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: VALESCA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/12/2008 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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28/11/2008 14:41
Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: VALESCA NO. DAS FOLHAS: 51 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2008 ARMÁRIO: 1 - Local: 2ª VARA DA FAZE
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03/10/2008 14:12
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C 83 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/06/2008 16:55
Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE CERTIFICAR DECORRÊNCIA DE PRAZO ( C 69 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/11/2007 14:39
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
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01/11/2007 14:31
Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO DO DJ - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/10/2007 14:12
Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO em: 24/10/2007 expediente: 233/2007 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/10/2007 11:52
Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE (FAZER DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/09/2007 12:43
Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO (MESA DIRETORA) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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28/02/2007 11:13
Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO-MANDADO EM:28/02/2007 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/02/2007 17:14
Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/01/2007 14:59
Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EM: 10/01/2007 EXPEDIENTE:004/2007 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/01/2007 10:58
Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE ( cumprir despacho e fazer dj) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/01/2007 16:53
Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/01/2007 12:38
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/01/2007 12:37
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/01/2007 12:37
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/12/2006 18:51
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2006
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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