06/03/2025 09:41

Juntada de despacho
15/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289472
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289472
19/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença de ID 84280409 foi apresentado Recurso Inominado.

Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis ( art. 42,§ 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 12-A introduzido pela Lei 13.728, de 31.10.2018).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88289472
18/06/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88289472
18/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:44

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:44

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84280409
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84280409
16/04/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84280409
16/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento
10/04/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:58

Juntada de comunicação
21/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
09/03/2024 08:38

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79409798
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79409798
21/02/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79409798
16/02/2024 02:32

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78341740
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78341740
25/01/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/01/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78341740
25/01/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 18:49

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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