08/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
05/06/2025 01:07

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 19978531
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 19978531
12/05/2025 11:53

Recebidos os autos
12/05/2025 11:53

Juntada de Petição de despacho
12/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19978531
12/05/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 10:43

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 18:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/04/2025 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19406480
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19406480
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19406480
09/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:35

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/01/2025 09:32

Recebidos os autos
13/01/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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