10/03/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109591996
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109591996
18/10/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000039-32.2024.8.06.0140 AUTOR: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do segundo grau, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz
17/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109591996
17/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:32

Juntada de despacho
24/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000039-32.2024.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88325061
18/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88325061
18/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 85186339
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85186339
02/05/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85186339
02/05/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:47

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83641266
04/04/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83641266
04/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79144312
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79144312
07/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79144312
07/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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