TJCE - 0050201-10.2020.8.06.0080

11/11/2024 12:10

Juntada de Certidão

20/08/2024 10:03

Arquivado Definitivamente

20/08/2024 10:02

Juntada de informação

31/07/2024 10:13

Juntada de decisão

13/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 11:42

Juntada de procuração

20/05/2024 10:01

Conclusos para decisão

18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de Jeovane Vieira dos Santos em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de Jeovane Vieira dos Santos em 17/05/2024 23:59.

10/05/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão judicial

08/05/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024 09:57

Expedição de Mandado.

07/05/2024 09:44

Juntada de Certidão (outras)

06/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ARRUDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 01:01

Decorrido prazo de MANOEL MOICELIO MELO em 26/02/2024 23:59.

16/02/2024 03:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 15:00

Conclusos para decisão

12/02/2024 13:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2024 12:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 23:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2022 15:23

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

25/10/2022 15:21

Conclusos para decisão

29/09/2022 22:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 09:31

Audiência Preliminar realizada para 29/09/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Mucambo.

10/08/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022 18:09

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022 17:41

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022 15:52

Expedição de Mandado.

19/07/2022 15:52

Expedição de Mandado.

19/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 14:18

Audiência Preliminar designada para 29/09/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Mucambo.

22/02/2022 22:08

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/02/2022 14:41

Mov. [17] - Correção de classe: Corrigida a classe de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

24/01/2022 11:01

Mov. [16] - Concluso para Despacho

17/01/2022 16:14

Mov. [15] - Processo recebido de outro Foro

17/01/2022 16:14

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: Recebimento do processo por determinação da Portaria nº 2090/2021 - oriunda do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJ – 17/12/2021).

17/01/2022 16:14

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída

17/01/2022 13:37

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 2090/2021 - oriunda do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJ – 17/12/2021), visando a remessa destes autos à Comarca Agregadora de Mucambo/CE, p

24/11/2021 14:36

Mov. [11] - Concluso para Despacho

19/08/2021 20:44

Mov. [10] - Mero expediente: R. H. Cumpra-se conforme foi determinado na decisão de fl. 25, dos autos do processo em epígrafe. Expedientes necessários. Graca (CE), 18 de agosto de 2021. Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz de Direito

18/08/2021 21:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

29/11/2020 12:35

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WGCA.20.00166153-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/11/2020 12:13

06/10/2020 15:04

Mov. [7] - Queixa: Respeitosamente, em discordância do MP, determino seja designada a audiência do Art. 520 do CPP, ocasião em que poderá o autor outorgar\ratificar poderes especial de postulação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

01/10/2020 17:10

Mov. [6] - Conclusão

01/10/2020 16:07

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WGCA.20.00395246-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/10/2020 15:54

25/09/2020 16:43

Mov. [4] - Certidão emitida

25/09/2020 16:42

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca da

25/09/2020 16:35

Mov. [2] - Documento

25/09/2020 16:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio