07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0047504-25.2016.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JAQUELINE BENTO AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
08/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:58

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 06/05/2024 23:59.
22/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JAQUELINE BENTO AMORIM em 20/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE BENTO AMORIM em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 10173718
11/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 10173718
08/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10173718
01/12/2023 19:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ICO - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/11/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2023. Documento: 8382695
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 8382695
09/11/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8382695
09/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 20:34

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 7342613
17/07/2023 12:59

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 7342613
14/07/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:47

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2023 15:44

Determinado o cancelamento da distribuição
18/05/2023 08:59

Recebidos os autos
18/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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